Centenas
de prefeitos de todo Brasil participaram de um encontro promovido pela
Confederação Nacional de Municípios (CNM), que aconteceu nesta
terça-feira (13), em Brasília. O presidente licenciado da Federação dos
Municípios do Rio Grande do Norte, Benes Leocádio, comandou a comitiva
potiguar.
Os gestores querem a sanção do projeto de redistribuição dos royalties
aprovado no último dia 8, na Câmara dos Deputados. Os representantes das
entidades estaduais foram recebidos pela ministra de Relações
Institucionais, Ideli Salvatti, no Palácio do Planalto.
A ministra aproveitou o encontro para divulgar uma série de medidas em
resposta a mobilização nacional dos gestores. De acordo com Ideli
Salvatti, o Governo realizará o pagamento do Fundo de Exportações (FEX)
devido aos Municípios de cerca e R$ 1,9 bilhão até a próxima sexta-feira
(16).
A representante da presidenta Dilma Rousseff ainda anunciou uma Medida
Provisória (MP) para que os municípios realizem o parcelamento de suas
dividas previdenciárias e possam receber repasses do governo de auxilio a
estiagem.
De acordo com o presidente Benis Leocádio, as soluções apresentadas não
resolvem totalmente os problemas dos municípios. "É uma boa ajuda, mas
que não resolve a crise das prefeituras do Rio Grande do Norte.
Precisamos resolver a questão do FPM, pois os municípios estão passando
por um verdadeiro sufoco financeiro. O prejuízo com o FPM é de mais de
1,8 bilhão de reais", destaca o representante da Femurn.
Proposta dos Royalties
O Palácio do Planalto já afirmou que pretende utilizar todo o tempo para
avaliar a projeto que estabelece a redistribuição dos royalties do
petróleo. Como foi aprovado pela Câmara, a presidenta Dilma terá até o
final do mês para sancionar parcialmente ou integralmente o projeto. A
ministra Ideli Salvatti garantiu que o projeto será analisado "com
exaustão".
Femurn via V & C Artigos e Notícias
Nenhum comentário:
Postar um comentário