Na próxima segunda-feira (19), acontecerá a eleição para renovação da
diretoria, Conselho Seccional, Caixa de Assistência dos Advogados e das
Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio Grande do
Norte. A eleição acontecerá de 9h às 17h em Natal, no Centro de
Convenções, e no interior nas sedes das Subseccionais de Mossoró, Caicó,
Assu, Pau dos Ferros e Macau. A novidade é o município de Currais
Novos, que terá a primeira eleição da Subseção com votação no prédio da
CDL.
De acordo com a Comissão Eleitoral, presidida por José Correia de
Azevedo, em torno de 6 mil advogados estão aptos a votar no Estado. O
advogado somente poderá votar no local em que for inscrito, sendo vedado
o voto em trânsito.
O voto é obrigatório e devem votar os inscritos na OAB/RN que estejam
adimplentes até 19 de outubro de 2012. Quem faltar terá de apresentar
justificativa e documento que comprove a razão que o impediu de ir às
urnas até 30 dias depois do pleito. A exigência consta do Regulamento
Geral da Advocacia e da OAB (artigo 133, parágrafo 2º, II) e do
Provimento 146/2011 (artigo 12, VII), do Conselho Federal da OAB, que
regulamenta procedimentos, critérios, condições de elegibilidade, normas
de campanha eleitoral e pressupostos de proclamação dos eleitos para os
cargos de conselheiros, para a diretoria do Conselho Federal,
Seccionais, Subseções e a Diretoria das Caixas de Assistência dos
Advogados.
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