Os servidores do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério
Publico do Trabalho (MPT) no Rio Grande do Norte entraram em greve nesta
terça-feira, 1º de setembro, na luta pela recomposição de seus
salários, que já acumulam perdas de 67% nos últimos nove anos, de acordo
com o Dieese e baseado no IPCA. A categoria rejeita o substitutivo
negociado entre a Administração do MPU e o Governo Federal, que poderá
resultar, até mesmo, em redução de salários para o próximo ano.
A Administração do MPU chegou a emitir uma nota, no dia 14 de agosto, garantindo que mantinha “a disposição em atender e apoiar a decisão da categoria” de lutar pelo texto original do PLC 41/2015. Porém seis dias depois decidiu enviar ao Congresso um substitutivo negociado entre a Administração e o Executivo (sem participação dos servidores), apesar de todas as assembleias convocadas pelo sindicato da categoria (Sinasempu) terem sido contrárias à proposta.
O substitutivo já foi aprovado no Senado e aguarda votação na Câmara. O Governo Federal e a Administração do MPU defendem a proposta alegando se tratar de um reajuste de 41%, sem detalhar que o valor final só será atingido em julho de 2019, sendo provável que não recomponha nem mesmo a inflação dos próximos quatro anos, muito menos as perdas já acumuladas.
Outro dado que Administração e Executivo escondem é que esses supostos 41% irão absorver um direito dos servidores já conquistado na Justiça e por decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que um mês atrás garantiu uma recomposição de 13,23% aos servidores, em decorrência de uma irregularidade cometida pelo Governo Federal em 2003, quando do reajuste do funcionalismo.
A Administração do MPU chegou a emitir uma nota, no dia 14 de agosto, garantindo que mantinha “a disposição em atender e apoiar a decisão da categoria” de lutar pelo texto original do PLC 41/2015. Porém seis dias depois decidiu enviar ao Congresso um substitutivo negociado entre a Administração e o Executivo (sem participação dos servidores), apesar de todas as assembleias convocadas pelo sindicato da categoria (Sinasempu) terem sido contrárias à proposta.
O substitutivo já foi aprovado no Senado e aguarda votação na Câmara. O Governo Federal e a Administração do MPU defendem a proposta alegando se tratar de um reajuste de 41%, sem detalhar que o valor final só será atingido em julho de 2019, sendo provável que não recomponha nem mesmo a inflação dos próximos quatro anos, muito menos as perdas já acumuladas.
Outro dado que Administração e Executivo escondem é que esses supostos 41% irão absorver um direito dos servidores já conquistado na Justiça e por decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que um mês atrás garantiu uma recomposição de 13,23% aos servidores, em decorrência de uma irregularidade cometida pelo Governo Federal em 2003, quando do reajuste do funcionalismo.
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