Deu na Tribuna do Norte: Queda do FPM deixa 71 cidades com "saldo zero"

O repasse da primeira cota do Fundo de Participação teve uma queda da acentuada que desequilibrou as finanças das prefeituras do Rio Grande do Norte e comprometeu o pagamento de salários do funcionalismo. Levantamento feito ontem pela TRIBUNA DO NORTE no site do Banco do Brasil mostra que 71 municípios tiveram "saldo zero", em suas contas, isto é, o dinheiro depositado só foi suficiente - e em alguns casos nem isso - para pagamento das contribuições previdenciárias, Fundeb, Fundo Municipal de Saúde e Pasep. É com a primeira parcela do FPM que 90% das prefeituras do Rio Grande do Norte pagam os salários dos servidores. 

De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios, o repasse total foi de R$ 2 bilhões, um dos menores dos últimos anos. Para julho, o Tesouro Nacional prevê queda nos repasses do FPM de 13% (em relação ao mês anterior). Ontem, o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, fez um alerta aos prefeitos e pediu "cautela" aos gestores nos meses de julho, setembro e outubro. "Dado o comportamento sazonal do FPM, estes são historicamente os meses de menores repasses", disse Ziulkosky.

Também ontem, o ex-presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, Benes Leocádio, ao comentar a queda nos repasses, alertou para as dificuldades que viriam nos últimos meses de mandato dos atuais prefeitos. "A situação é preocupante", disse ele.

Entre os 71 municípios com "saldo zero' a maioria tem menos de 15 mil habitantes, mas a lista inclui muitos de porte médio, como Santa Cruz, Nova Cruz, Pau dos Ferros, João Câmara, Ceará-Mirim, e de grande porte: Mossoró e Parnamirim.

Em São Gonçalo do Amarante, dos R$ 843 mil repassados nesta sexta-feira, sobraram apenas R$ 15 mil para livre movimentação. Em São José do Mipibu, do repasse bruto de R$ 542 mil, R$ 347 mil ficaram retidos para pagamento das contribuições previdenciárias. Em Tibau o saldo foi de apenas 98,11.

Estão estreando na lista municípios como Ouro Branco, no Seridó; Itajá, no Vale do Açu; Vera Cruz e Vila Flor, no Litoral; Marcelino Vieira, no Alto Oeste; Pureza e Poço Branco no Mato Grande. A região Central tem, proporcionalmente, o maior número de municípios na lista: Lajes, Angicos, Pedro Avelino, Santana do Matos. Também estão lá Acari, Canguaretama, Caraúbas, Currais Novos, Extremoz, Jucurutu e os "habituês" Guamaré, Pendências, Alto do Rodrigues, Goianinha, Touros e Upanema. 

O "saldo zero" é resultado de uma combinação explosiva que envolve queda brusca na arrecadação dos impostos que formam o FPM (no caso atual provocado pela renúncia fiscal de IPI e da devolução do Imposto de Renda) com aumento da folha de pagamento de pessoal, o que eleva as despesas previdenciárias. Os prefeitos dizem que a folha subiu em função do piso nacional dos professores, que teve aumento de 22% este ano; do reajuste do salário mínimo e da ampliação dos serviços de saúde, que obrigou as prefeituras a contratar mais profissionais para atuar nas ações básicas.