Os juízes eleitorais Marco Bruno Miranda, João Batista da Silva e
Cícero Macedo, além do promotor Manoel Onofre Neto, apresentaram nesta
segunda-feira (4) um sistema virtual criado pelo Tribunal Regional Eleitoral para a captação de denúncias sobre a propaganda eleitoral.
Para utilizar o sistema, o cidadão deve preencher formulário de
identificação em que constem o seu título de eleitor e a descrição de
onde está acontecendo a irregularidade. Cabe anexo de imagens
ou vídeos. Não serão aceitas denúncias anônimas no sistema. Apesar
disso, explicou Manoel Onofre Neto, o Ministério Público Eleitoral
poderá ser acionado através de manifestação apócrifa, desde que haja
elementos suficientes que motivem a fiscalização do parquet.
Ao mesmo tempo em que disponibilizou o sistema, que já recebeu mais
de 20 denúncias desde a semana passada, quando passou a funcionar, a
Justiça Eleitoral disponibilizou uma cartilha resumindo o que pode ser
caracterizado como propaganda eleitoral irregular.
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