Rita Lee é condenada a pagar indenização a policiais militares

Rita Lee foi condenada nesta quinta-feira (18) a pagar uma indenização de R$ 5 mil a dois policiais miliatares de Sergipe por danos morais. A decisão foi tomada pela Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e refere-se a um incidente no festival de Verão de 2012, quando a cantora poferiu xigamentos contra alguns policiais que supostamente tentavam impedir que o público usasse drogas em seu show. 

O relator dos dois processos que foram julgados, Juiz Marcos de Oliveira Pinto, concluiu que é inegável o fato de que a cantora efetivamente proferiu contra os policiais palavras de “baixo calão, ofendendo-os em público, debochando dos mesmos, a ponto de terem sido vaiados pela plateia que assistia ao show musical por ela comandado, na qualidade de cantora nacionalmente conhecida e principal atração do evento que se realizava, fazendo com que, despidos de suas autoridades, eles se retirassem do local, sob o olhar de todos”.

O juiz relator argumentou ainda que o servidor público não pode ficar à mercê de atos que agridam a sua honra, devendo ser ressarcidos quando essas ações provocarem prejuízos materiais ou morais. “Afasto o argumento de que o dano moral não pode ser reconhecido pelo simples fato de que nenhum policial fora individualizado ou nominalmente identificado, já que as agressões alcançaram todos os policiais que se encontravam exercendo suas atribuições no citado evento, estivessem eles próximos ao palco ou não, já que as agressões foram disparadas em público e para que toda a plateia ouvisse”, diz a sentença.