Banco do Nordeste destinará mais R$ 350 milhões a agricultores afetados pela seca

Anúncio foi feito pela presidente Dilma Rousseff, que confirmou também a prorrogação de dívidas rurais

O Banco do Nordeste disponibilizará mais R$ 350 milhões para produtores afetados pela seca em sua área de atuação – região Nordeste e norte de Minas Gerais e Espírito Santo. Os créditos serão concedidos por meio do FNE – Estiagem, programa que tem como fonte de recursos o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).

O anúncio foi feito pela presidente da República, Dilma Rousseff, em reunião do Conselho Deliberativo da Sudene (Condel), realizada ontem, 2, em Fortaleza. O evento contou com a participação do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, do superintendente da Sudene, Luiz Gonzaga Paes Landim, de governadores dos estados nordestinos, parlamentares, além do presidente do Banco do Nordeste, Ary Joel Lanzarin.

Dos recursos disponibilizados para financiamento, R$ 200 milhões destinam-se a agricultores enquadrados no Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf). Os R$ 150 milhões restantes serão empregados em operações com mini e pequenos produtores não classificados no programa.

Na opinião do presidente Ary Joel, a elevação do crédito é importante e veio a tempo para atenuar os efeitos da seca. “Temos que considerar que esses recursos somam-se aos R$ 2,4 bilhões já liberados, perfazendo um total de R$ 2,75 bilhões. Acreditamos que os recursos adicionais sejam suficientes para os próximos 90 ou 120 dias”, declarou.

Prorrogação de dívidas

Dilma Rousseff anunciou, ainda, a prorrogação das dívidas dos agricultores com situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal. A medida também contempla clientes do Banco do Nordeste e é válida para os produtores rurais que estavam adimplentes até 31 de dezembro de 2011, data anterior à seca.

De acordo com o normativo, agricultores familiares, atendidos pelo Pronaf, poderão prorrogar parcelas, com vencimento entre 2012 e 2014, por até 10 anos, sendo o primeiro pagamento em 2016. Eles terão rebate de 80% sobre a dívida.

Agricultores empresariais com parcelas vencidas ou a vencer no mesmo período também poderão prorrogar a dívida em dez anos. Nesse caso, o pagamento da primeira parcela será em 2015.

Ao todo, o plano emergencial anunciado pela presidenta da república alcança  R$ 9 bilhões, abrangendo ações voltadas para construção de cisternas, perfuração e recuperação de poços, bem como prorrogação do Garantia Safra e do Bolsa Estiagem. O Governo Federal assegurará ainda a venda de 340 mil toneladas de milho a preço subsidiado. A distribuição ficará a cargo dos Governos Estaduais.