A Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015, que altera dispositivos das Leis nº 9.504, 9.096 e 4.737, modifica o prazo para deferimento de filiação partidária de um ano para seis meses antes do pleito, além de abrir uma “janela” para mudança de partido que passa a ser admitida como “justa causa” se efetuada trinta dias antes do prazo final de filiação exigido pela lei.
sexta-feira, 2 de outubro de 2015
Termina hoje prazo para criação de partidos e mudança de domicílio
A Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015, que altera dispositivos das Leis nº 9.504, 9.096 e 4.737, modifica o prazo para deferimento de filiação partidária de um ano para seis meses antes do pleito, além de abrir uma “janela” para mudança de partido que passa a ser admitida como “justa causa” se efetuada trinta dias antes do prazo final de filiação exigido pela lei.
Aposentado vítima de falsário será indenizado em Acari
O juiz Witemburgo Gonçalves de Araújo, da Comarca de Acari, condenou o
Banco BMG S/A a pagar, a título de reparação por danos morais, a um
aposentado, o valor de R$ 6 mil, acrescido de juros e correção
monetária, em virtude de descontos indevidos feitos da aposentadoria do
autor da ação sem que este tivesse contratado com a instituição
financeira. Ele declarou, ainda, inexigível o débito discutido nos autos
referente aos dois contratos.
O magistrado condenou também o Banco a restituir (em dobro), ao autor, o valor de R$ 5.261,76, correspondendo ao valor de R$ 10.523,52, referente aos descontos indevidos em seu benefício, como também a restituir, duplicado, o valor de outras parcelas dos empréstimos que tenham sido eventualmente descontadas no curso do processo, devendo esses valores ser corrigidos monetariamente e conter juros de mora de 1% ao mês..
O magistrado condenou também o Banco a restituir (em dobro), ao autor, o valor de R$ 5.261,76, correspondendo ao valor de R$ 10.523,52, referente aos descontos indevidos em seu benefício, como também a restituir, duplicado, o valor de outras parcelas dos empréstimos que tenham sido eventualmente descontadas no curso do processo, devendo esses valores ser corrigidos monetariamente e conter juros de mora de 1% ao mês..
Mulheres que bebem cerveja têm menos risco de infarto
Pesquisadores suecos descobriram que beber até um litro de cerveja por semana reduz em até 30% o risco de sofrer um ataque cardíaco ao longo da vida.
Para chegar à conclusão, eles acompanharam 1,5 mil mulheres ao longo de 32 anos. Durante esse período, elas relataram a quantidade de vinho, cerveja e destilados que costumavam beber diariamente.
E, então, os pesquisadores compararam os casos de derrame, infarto, diabetes e câncer sofridos por elas com os hábitos alcoólicos e outros fatores de risco, como estilo de vida e tabagismo.
Aí veio a surpresa: quem bebia cerveja moderadamente corria menos riscos de ter um infarto do que os abstêmios e os mais beberrões. Por outro lado, tomar vodka, uísque e outras bebidas mais de duas vezes por mês aumenta em até 50% os riscos de ter algum tipo de câncer.
Ainda é cedo para recomendar cerveja como uma bebida saudável ao coração. Mas pesquisadores gregos já haviam chegado a resultados parecidos. Por precaução (e só por isso), amigos, vale tomar uma gelada nessa tarde quente.
quinta-feira, 1 de outubro de 2015
Disparos de arma de fogo foram ouvidos em Acari
RN está entre 10 estados do país que receberão R$ 733 mi do Fundeb
O governo federal liberou, nesta quarta-feira (30), a 9° parcela da
complementação do Fundo de Educação Básica (Fundeb) de 2015. No total,
serão transferido R$ 773,1 milhões aos estados que não alcançam, com a
própria arrecadação, o valor mínimo por aluno.
Em 2015, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) estipulou o valor de R$ 2.576,36 por aluno. Neste ano, os recursos transferidos pela União vão para os Estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.
Pelo menos 60% dos recursos devem ser usados na remuneração de profissionais do magistério, como professores, diretores e orientadores.
Em 2015, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) estipulou o valor de R$ 2.576,36 por aluno. Neste ano, os recursos transferidos pela União vão para os Estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.
Pelo menos 60% dos recursos devem ser usados na remuneração de profissionais do magistério, como professores, diretores e orientadores.
Polícia prende outro suspeito de ter ateado fogo na delegacia de Angicos
Uma ação conjunta da
Polícia Civil e da Polícia Militar de Angicos resultou na prisão de mais um
suspeito de ter ateado fogo na Delegacia Municipal de Angicos.
Aguinaldo Neto
Tibúrcio da Costa, 21 anos, foi preso em cumprimento a um mandado de prisão
nesta quinta-feira (1).
No dia 21 de setembro,
a DP de Angicos foi incendiada nas primeiras horas da manhã. Ainda no dia do
crime, policiais civis e militares conseguiram prender Diego Bruno
Carvalho Lira, conhecido como “Diego Bombado”.
“Várias testemunhas
nos relataram que o Diego Bombado ateou fogo na delegacia com a participação de
um comparsa.
Ele que já está
preso em Caraúbas é acusado de ter realizado vários outros delitos e já
responde por um homicídio praticado na cidade de Angicos”, detalhou o delegado
Ernani Júnior, titular da DP de Angicos.
Sally aceita convite de Robinson e será candidato a prefeito de Cruzeta
O ex-prefeito de Cruzeta, José Sally, esteve reunido com o governador Robinson Faria, que preside o PSD no estado, e aceitou o convite para voltar a disputar o comando do Poder Executivo municipal, em 2016. Durante o encontro, hoje (1º), também ficou acertada a criação da comissão provisória do PSD em Cruzeta. Sally assumirá presidência, tendo como vice-presidente o ex-vereador Joaquim José de Medeiros.
STJ manda soltar ex-governador Fernando Freire condenado por fraudes

Condenado por fraudes
durante sua gestão, o ex-governador Fernando Freire teve concedido um habeas
corpus impetrado no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Por três votos a dois,
os ministros conferiram a liberdade a Freire. Ele permanece está internado no
Hospital São Lucas, em Natal, desde o último dia 25 de setembro.
Vivaldo Costa sugere que o governador se instale no interior do RN para resolver problemas da seca
O deputado estadual Vivaldo Costa (PROS) sugeriu, durante sessão
ordinária desta quinta-feira (1), que o governador Robinson Faria (PSD)
juntamente com a equipe técnica se instale no interior do Rio Grande do
Norte para resolver os problemas causados pela seca.
“O governador é um homem íntegro, que tem vontade de fazer e sugiro que ele, em vez de ficar no Palácio do Governo, se instale em Caicó para priorizar ações de emergência para resolver o problema da população que precisa de água para consumo humano e animal”, destaca Vivaldo.
Vivaldo falou sobre a visita do ministro da Integração, Gilberto Occhi à Assembleia Legislativa e disse que os recursos anunciados por ele, da ordem de R$ 150 milhões, não existem. “Robinson apresentou um projeto ao Governo Federal que exige apenas R$ 61 milhões, e mesmo assim não estão garantidos. Currais Novos, Acari, Carnaúba dos Dantas, entre outros municípios aguardam recursos para a adutora”, disse Vivaldo Costa.
“O governador é um homem íntegro, que tem vontade de fazer e sugiro que ele, em vez de ficar no Palácio do Governo, se instale em Caicó para priorizar ações de emergência para resolver o problema da população que precisa de água para consumo humano e animal”, destaca Vivaldo.
Vivaldo falou sobre a visita do ministro da Integração, Gilberto Occhi à Assembleia Legislativa e disse que os recursos anunciados por ele, da ordem de R$ 150 milhões, não existem. “Robinson apresentou um projeto ao Governo Federal que exige apenas R$ 61 milhões, e mesmo assim não estão garantidos. Currais Novos, Acari, Carnaúba dos Dantas, entre outros municípios aguardam recursos para a adutora”, disse Vivaldo Costa.
Polícia confirma identificação de suspeito de ter matado médico
A Polícia Militar chegou até o suspeito depois de ter recebido denúncias anônimas que informavam que um homem estava andando pelos sítios e amedrontando moradores. As informações davam conta de que Paulo César estava sem camisa e bastante arranhado. Horas após o crime, o veículo usado pelos dois atiradores foi encontrado e uma camiseta usada por um dos criminosos foi deixada no local.
Paulo César Cabral foi detido em flagrante e já possuía passagem pela policia há quatro anos pelo crime de porte ilegal de arma. De acordo com o delegado, Erick Gomes, o acusado integra uma quadrilha, comandada por “Odelmo de Assú”, e já foi identificado pelas roupas que usava no posto de combustível e na cena do crime, “não restando dúvidas da coautoria dele, ao dirigir o carro usado na execução da vítima, tendo sido contratado para tanto”. O delegado já representou à Justiça pela prisão preventiva de Paulo Cesar.
Gasolina fica mais cara no Rio Grande do Norte
O natalense que foi abastecer o carro nesta quinta-feira (1º) teve uma
surpresa nada agradável: o preço do combustível subiu. Em alguns postos
de Natal o preço da gasolina comum chega a R$ 3,57. Os valores também
foram reajustados em postos da região metropolitana de Natal. Na
terça-feira (29), a Petrobras anunciou rejuste nos preços de venda da
gasolina e do diesel nas refinarias. O aumento anunciado para a gasolina
foi de 6% e para o diesel, de 4%.
O litro da gasolina aditivada já chega a R$ 3,67 na capital potiguar.
Com o aumento, o litro do diesel é vendido a R$ 3,20. "É um absurdo esse
aumento. Desse jeito vamos ter que deixar o carro em casa e dar outro
jeito de se locomover ou então vamos trabalhar só pra pagar o
combustível", disse o funcionário público João Eduardo Alves, de 45
anos.
A empresária Ana Julia Pereira, de 38 anos, disse que o aumento nos
combustíveis pode prejudicar os negócios. "Na minha empresa nós
trabalhamos com entregas em todo o estado. Se a gasolina sobe nossos
custos também sobem e se repassarmos o aumento podemos perder clientes. É
muito complicado", desabafou.
Na quarta-feira (30), o Sindicato do Comércio Varejista dos Derivados de
Petróleo do Rio Grande do Norte (Sindipostos-RN) emitiu nota onde
afirmava que "preço do combustível no nosso Estado é livre e definido
por cada um dos revendedores. E diante de todas essas medidas que
aumentam o preço do produto na distribuidora e ainda reajustam os
tributos, a consequência direta será um impacto muito negativo no
segmento da revenda".
Fonte: G1 RN
Bairro Ary de Pinho celebra a Festa de São Francisco de Assis

Começa hoje (01) a Festa de São Francisco de Assis, no Bairro Ary de Pinho. A festa tem prosseguimento até o próximo domingo 4 de outubro. Confira a programação:
Dia 01/10 (Quinta-feira) – Abertura da festa
19h: Hasteamento do estandarte de São Francisco, em frente da Capela, seguida da Santa Missa e 1ª Noite do Tríduo festivo.
Noite dedicada às Pastorais, Movimentos, Associações, Confrarias e Grupos paroquiais
Coordenadores: Diretorias
Após a Missa: sorteio rápido
Dia 02/10 (Sexta-feira)
19h: Santa Missa e 2ª noite do Tríduo
Noite dedicada aos moradores dos Bairros Dinarte Mariz, Luiz Gonzaga, Tarcísio Bezerra e Petrópolis e membros da OFS
Coordenadores: Neuza, Magdália, Zefinha Rangel, Edinho, Ana e Erivan
Após a Missa: sorteio rápido e venda de comidinhas
Dia 03/10 (Sábado)
19h: Santa Missa e 3ª noite do Tríduo.
Noite dedicada aos moradores dos Bairros Ari de Pinho, Padre Cortez e Centro e todos os devotos e devotas de São Francisco
Coordenadores: Marluce, Mariquinha e Delma
Após a Missa: Grande leilão e venda de comidinhas.
Dia 04/10 (Domingo) – Dia de São Francisco
16h30: Santa Missa de encerramento da festa, seguida da procissão pelas ruas do bairro, palavras de agradecimento, realização do sorteio, resultado financeiro e descida do estandarte.
19h: Santa Missa e 2ª noite do Tríduo
Noite dedicada aos moradores dos Bairros Dinarte Mariz, Luiz Gonzaga, Tarcísio Bezerra e Petrópolis e membros da OFS
Coordenadores: Neuza, Magdália, Zefinha Rangel, Edinho, Ana e Erivan
Após a Missa: sorteio rápido e venda de comidinhas
Dia 03/10 (Sábado)
19h: Santa Missa e 3ª noite do Tríduo.
Noite dedicada aos moradores dos Bairros Ari de Pinho, Padre Cortez e Centro e todos os devotos e devotas de São Francisco
Coordenadores: Marluce, Mariquinha e Delma
Após a Missa: Grande leilão e venda de comidinhas.
Dia 04/10 (Domingo) – Dia de São Francisco
16h30: Santa Missa de encerramento da festa, seguida da procissão pelas ruas do bairro, palavras de agradecimento, realização do sorteio, resultado financeiro e descida do estandarte.
Em virtude de feriado estadual, Feira Livre de Acari é antecipada para esta sexta-feira (02)
O prefeito Isaias Cabral assinou decreto antecipando para esta
sexta-feira (02) a realização da Feira Livre, que comumente acontece aos
sábados. A antecipação aconteceu em atendimento à solicitação da Câmara
de Dirigentes Lojistas (CDL), tendo em vista que o feriado estadual dos
Mártires de Cunhaú e Uruaçú será neste sábado (03).
Diminuiu prazo para comprovar domicílio eleitoral
Na minirreforma eleitoral aprovada pela Câmara dos Deputados e
sancionada pela presidente Dilma na última quarta-feira, o prazo de
mudança de partido foi de fato reduzido de um ano para seis meses, mas
tem um detalhe que a classe política tem que ficar ligada: o prazo para
mudança do domicílio eleitoral, que hoje é de um ano, permanece.
Portanto, quem quiser transferir seu domicilio ter que correr e
providenciar a sua mudança em cartório até amanhã.
Pagamento de FGTS para domésticos é obrigatório a partir de hoje
O Fundo de Garantia do Tempo Serviço (FGTS) para os empregados
domésticos passa a ser obrigatório a partir de hoje (1º). O recolhimento
do FGTS, uma novidade para a categoria, está na Lei Complementar nº 150 que regulamentou a Emenda Constitucional 72 –
resultado da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das
Domésticas. Com as mudanças, estabeleceu-se a igualdade de direitos e os
trabalhadores domésticos passaram a contar com hora extra,
seguro-desemprego, adicional noturno e a indenização em caso de demissão
sem justa causa, entre outros.
Hoje, estará disponível no portal www.esocial.gov.br, o Módulo Simplificado, onde o empregador terá que se cadastrar e cadastrar o trabalhador doméstico. Para evitar problemas na hora da inclusão dos dados, a Receita recomenda que o empregador acesse o móduloConsulta Qualificação Cadastral no portal.
Hoje, estará disponível no portal www.esocial.gov.br, o Módulo Simplificado, onde o empregador terá que se cadastrar e cadastrar o trabalhador doméstico. Para evitar problemas na hora da inclusão dos dados, a Receita recomenda que o empregador acesse o móduloConsulta Qualificação Cadastral no portal.
Prefeito de Caicó assina decreto de situação de emergência no município devido à seca
O prefeito de Caicó, Roberto Germano, assinou decreto número nº 444,
de 25 de setembro de 2015, estabelecendo situação de emergência nas
áreas do município afetadas por estiagem. De acordo com o prefeito, a
seca atinge a cidade de forma violenta causando vários prejuízos
principalmente na zona rural.
Para tal publicação o gestor argumentou que as chuvas foram insuficientes para a formação de estoques de água potável para o suprimento da população nos principais reservatórios, tais como açudes, tanques, poços tubulares, barreiros e cisternas além de citar que o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC classifica o desastre climatológico quanto ao nível 1 – Situação de Emergência; quanto à intensidade do desastre de média intensidade, conforme art. 3º; “a” da Instrução Normativa nº 01, de 24 de agosto de 2012).
Roberto também considerou o Parecer Técnico nº 02/2015, de 14 de setembro de 2015, expedido pela Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDEC), órgão vinculado à estrutura desconcentrada da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SEJUC), que atestou a continuidade do quadro característico de situação de emergência.
Para tal publicação o gestor argumentou que as chuvas foram insuficientes para a formação de estoques de água potável para o suprimento da população nos principais reservatórios, tais como açudes, tanques, poços tubulares, barreiros e cisternas além de citar que o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC classifica o desastre climatológico quanto ao nível 1 – Situação de Emergência; quanto à intensidade do desastre de média intensidade, conforme art. 3º; “a” da Instrução Normativa nº 01, de 24 de agosto de 2012).
Roberto também considerou o Parecer Técnico nº 02/2015, de 14 de setembro de 2015, expedido pela Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDEC), órgão vinculado à estrutura desconcentrada da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SEJUC), que atestou a continuidade do quadro característico de situação de emergência.
Policiais civis são condenados por morte de prefeito e auxiliar no RN
O julgamento aconteceu no Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, em Natal, e durou cerca de 21 horas. João Maria Xavier Gonçalves, Newton Brasil de Araújo Junior, Railson Sérgio Dantas da Silva, José Wellington de Souza e João Feitosa Neto foram condenados por homicídio qualificado e lesão corporal grave.
“Pela quantidade de tiros, para mim está mais do que provado que se tratou de uma execução. Não vejo outra explicação”, desabafa Margareth. Ao G1, a viúva também relembrou das dificuldades que passou com os filhos do casal. “Nossos dois filhos eram pequenos. Um, com dois anos na época, até hoje chora e sempre pergunta pelo pai. O outro, que tinha 8 anos, precisou de acompanhamento de um psicólogo. Até hoje, para todos nós, é muito difícil tudo o que aconteceu”, ressaltou.
Dilma demite ministro da Educação, Renato Janine
BRASÍLIA - Antes de completar seis meses no cargo, o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, foi demitido nesta quarta-feira pela presidente Dilma Rousseff, como parte da reforma ministerial que ela conduz para angariar apoio político. Aloizio Mercadante, que já ocupou a cadeira entre 2012 e 2014, deixará a Casa Civil para retornar como terceiro ministro da pasta no segundo mandato de Dilma, que tem como lema “Pátria Educadora”. Antes de Janine, o titular da Educação era Cid Gomes, ex-governador do Ceará que fez uma passagem ainda mais meteórica, de apenas dois meses e meio no ministério.
Janine foi chamado para uma reunião com Dilma, que começou por volta
das 15h20 no Palácio do Planalto. De acordo com interlocutores do
ministro, a conversa foi somente entre os dois, sem a presença de
auxiliares. A presidente agradeceu a Janine pelos serviços prestados
enquanto esteve à frente do MEC e, rapidamente, mencionou que o momento
atual exige uma nova composição na Esplanada dos Ministérios.
A
reforma para agradar aos setores do PMDB, em troca de apoio político,
também culminou na saída do ministro da Saúde, Arthur Chioro. Com ele,
porém, Dilma nem chegou a convocar uma reunião no Planalto. Ela demitiu
Chioro por telefone, o que teria deixado o ministro chateado. O
Ministério da Saúde será ocupado por algum indicado do PMDB, que tende a
ficar com sete pastas. Hoje, o partido do vice-presidente, Michel
Temer, está no comando de seis ministérios.
Enquanto Janine se reunia com Dilma, o secretário-executivo do MEC, Luiz Cláudio Costa, estava no Planalto conversando com Mercadante. Entre outros assuntos, eles trataram da volta do ministro à Educação e dos problemas que atingem a pasta. Desde o início do ano, programas que são vitrine da gestão Dilma vêm passando por contenções, como o Fies, Pronatec e Ciência sem Fronteiras. Houve atrasos em pagamento de bolsas, como as do programa de alfabetização. Greves atingem a maior parte das universidades federais.
Janine chegou ao posto, em abril, como “uma feliz novidade”. Foi essa a definição da presidente Dilma ao dar posse ao ministro, comparando-o com educadores brasileiros como Paulo Freire e Anísio Teixeira. Embora tenha sido diretor de Avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Janine foi escolhido mais pelo simbolismo de ser um nome importante da pesquisa na área de educação do que pela experiência gerencial.
Ironicamente, quem sugeriu à presidente Dilma o nome de Janine para o ministério foi Mercadante. Agora, no xadrez da política, o padrinho tomará o lugar do apadrinhado na condução de uma das mais importantes pastas da Esplanada, que só perde em volume de orçamento para a Saúde.
O Globo
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Enquanto Janine se reunia com Dilma, o secretário-executivo do MEC, Luiz Cláudio Costa, estava no Planalto conversando com Mercadante. Entre outros assuntos, eles trataram da volta do ministro à Educação e dos problemas que atingem a pasta. Desde o início do ano, programas que são vitrine da gestão Dilma vêm passando por contenções, como o Fies, Pronatec e Ciência sem Fronteiras. Houve atrasos em pagamento de bolsas, como as do programa de alfabetização. Greves atingem a maior parte das universidades federais.
Janine chegou ao posto, em abril, como “uma feliz novidade”. Foi essa a definição da presidente Dilma ao dar posse ao ministro, comparando-o com educadores brasileiros como Paulo Freire e Anísio Teixeira. Embora tenha sido diretor de Avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Janine foi escolhido mais pelo simbolismo de ser um nome importante da pesquisa na área de educação do que pela experiência gerencial.
Ironicamente, quem sugeriu à presidente Dilma o nome de Janine para o ministério foi Mercadante. Agora, no xadrez da política, o padrinho tomará o lugar do apadrinhado na condução de uma das mais importantes pastas da Esplanada, que só perde em volume de orçamento para a Saúde.
O Globo
Até o criador de “Dilma Bolada” rompeu com a presidente
Criador
e administrador do perfil Dilma Bolada nas redes sociais, o
publicitário Jeferson Monteiro publicou nesta quarta-feira (30) um texto
na sua página do Facebook criticando a presidente Dilma Rousseff (PT)
por sua relação com o PMDB e pelo que chamou de traição aos mais de 54
milhões de votos que ela recebeu nas eleições do ano passado.
“Dilma não precisa do meu apoio no Governo dela, nem o meu e nem do
apoio de ninguém que votou nela. Afinal, para ela só importa o apoio do
PMDB e de parte do empresariado para que ela se mantenha lá onde está.
Trocou o Governo pelo cargo. Não é o Governo que eu e mais de 54 milhões
de brasileiros elegemos. A vida é feita de escolhas e ela fez a dela.
Agora o que nos resta é que saia algo bom para o Brasil dali e repetir
os versos de Beth Carvalho: ‘Você pagou com traição a quem sempre lhe
deu a mão.’ Seguimos.”, escreveu Monteiro.
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