STF liberta mulher presa há seis anos por furto de chiclete e desodorante

Georgina Gonçalves entrou em um supermercado na cidade mineira de Varginha e colocou na bolsa cinco frascos de chiclete de menta a dois desodorantes com aroma para adolescentes. A conta daria R$ 42, mas ela saiu sem pagar. Logo que deixou o estabelecimento, foi abordada pelos seguranças, que chamaram a polícia. Os produtos foram devolvidos às prateleiras e Georgina foi presa em flagrante.


O fato ocorreu em 18 de fevereiro de 2011. Até hoje ela está presa. Nesta terça-feira, no julgamento de um habeas corpus, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) libertou a ré, contribuindo para desafogar um pouco a lotação do sistema penitenciário brasileiro.

O STF enquadrou o caso como “crime de bagatela”, um tipo de delito que não causa prejuízo a ninguém – nem financeiro, por conta do baixo valor dos produtos furtados, nem físico, pela conduta não violenta do autor. A votação terminou em três votos a dois. Enquanto Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli defenderam a libertação da ré, os ministros Ricardo Lewandowski e Edson Fachin, que é o novo relator da Lava-Jato no STF, queriam mantê-la atrás das grades.