Com a atual situação financeira em que se encontra o país, este ano não trouxe muitos concursos – o que faz com que as esperanças dos concurseiros sejam depositadas em 2017. A próxima Lei Orçamentária Anual (LOA) ainda não foi definida, mas órgãos como a Controladoria-Geral da União e a Agência Brasileira de Inteligência solicitaram a abertura de novas seleções ao Planejamento. Confira abaixo informações sobre alguns dos processos seletivos aguardados para o ano seguinte.
Abin
A direção
geral da Agência Brasileira de Inteligência informou ao Correio que a
preparação e a realização de um novo concurso público estão entre as
ações previstas para o biênio 2017/18. Conforme anunciado em junho pelo
Correio, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, declarou que o
governo federal não prevê novas seleções neste ano e nem no próximo.
Mesmo assim, a Abin pediu a abertura de 650 vagas para inclusão na Lei
Orçamentária Anual (LOA) de 2017. Seriam 250 para o cargo de oficial de
inteligência, 200 para oficial técnico de inteligência, 110 para agente
técnico de inteligência e 90 para agente de inteligência. Foi pedido que
as oportunidades fossem preenchidas de modo escalonado, com nomeações
dividas em quatro anos, de 2017 a 2020.
Alego
O
presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), Hélio de Sousa,
assinou um termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público do
estado, com o compromisso de realização de novo concurso público para o
órgão. O documento prevê que o edital de abertura deverá ser publicado
até 31 de março de 2017, com oferta de 47 vagas e formação de cadastro
reserva. As oportunidades serão para os cargos de assistente social,
cirurgião-dentista, comunicador social, farmacêutico bioquímico, médico,
eletricista, técnico em aparelhos e máquinas, técnico em laboratório e
análises clínicas, polícia legislativa, auxiliar administrativo,
auxiliar de serviços gerais e motorista.
Câmara
O último
balanço da Câmara dos Deputados indica que existem 421 cargos vagos na
Casa. São 133 na área de analista legislativo e 288 de técnicos
legislativos, e o quantitativo de desocupados representa 13% do quadro
de pessoal, que é composto de 3221 servidores dessas áreas. O cargo de
assistente administrativo é o que mais precisa de funcionários, com 266
postos vazios – a última seleção para este cargo foi em 2007 e, na
ocasião, foram abertas 90 vagas com salário de R$ 3.252,22. De acordo
com a assessoria do órgão, há uma autorização para a realização de novo
concurso, mas não há previsão nenhuma sobre as datas. Há também a
previsão do certame nos adendos do Projeto de Lei Orçamentária Federal
de 2017.
Codhab/DF
Foi
publicada a Lei n.° 5.728, que determina a realização de concurso
público na Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal
(Codhab-DF). A lei obriga a companhia a providenciar a realização do
certame para prover os empregos de carreira no prazo máximo de três
anos. O concurso para preencher as vagas na companhia se arrasta há três
anos, desde que foi autorizada a abertura de um processo seletivo, com o
objetivo de preencher 75 vagas imediatas e formar cadastro de reserva.
CGU
Em maio de
2015, a Controladoria-Geral da União solicitou ao Planejamento a
realização de concurso para provimento de 620 vagas de auditor federal
de finanças e controle, de nível superior, com remuneração inicial de R$
15.003,70. A solicitação não foi contemplada na Lei Orçamentária Anual
(LOA) de 2016. Em maio deste ano, o órgão ratificou o pedido, com o
mesmo quantitativo de vagas, com objetivo de que a proposta seja
atendida pela LOA 2017. A última seleção para o órgão foi realizada em
2012, para o cargo de analista de finanças e controle, com salário de R$
12.960,77.
CLDF
Como
anunciado pelo Correio, em julho, foi autorizada a abertura de nova
seleção para a Câmara Legislativa do Distrito Federal. A previsão é de
que sejam ofertadas 30 vagas, sendo que a maioria será de nível
superior. Serão selecionados técnicos analistas e consultores, cujo
salário inicial é de R$ 22.812,75. De acordo com o Sindicato dos
Servidores do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas do Distrito
Federal (Sindical), a Casa atualmente tem 848 pessoas sem concurso no
quadro de funcionários – número superior ao de servidores concursados,
que totaliza 665. O órgão ainda tem 391 vagas para serem preenchidas por
aprovados em processo seletivo – conforme a Constituição Federal, no
mínimo metade dos cargos devem ser ocupados por servidores efetivos.
Metrô/DF
O aval
orçamentário do governo liberou 208 cargos para o Metrô/DF. Porém, as
vagas só deverão ser preenchidas em 2017 e a categoria reivindicou maior
efetivo em greve na capital. Ainda assim, a Lei de Diretrizes
Orçamentárias é apenas uma previsão condicionada à arrecadação dos
cofres públicos e à conveniência da medida, o que não garante que as
vagas serão realmente preenchidas. Ou seja, mesmo que os aprovados
cheguem a tomar posse, não será com a urgência necessária que demanda o
quadro defasado de funcionários. De acordo com a Secretaria de
Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal (Seplag/DF), ainda
não é possível contratar pessoal, devido ao impedimento feito pela Lei
de Responsabilidade Fiscal (LRF).
MS
O
Ministério do Planejamento anunciou que o Ministério da Saúde pode abrir
novo concurso público. De acordo com portaria, publicada no Diário
Oficial da União em 21 de setembro, serão oferecidas 102 vagas, sendo 34
para o cargo de administrador, 34 para analista técnico de políticas e
34 para contadores. O edital de abertura deverá ser até março de 2017. O
provimento dos cargos dependerá de uma nova autorização do Ministério
do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e está condicionado à
existência de vagas na data da nomeação e à declaração do ordenador de
despesa, sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa à
Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes
Orçamentárias. excepcional, a prorrogação dos contratos até 31 de agosto
de 2016.
Senado
O último
balanço do Senado Federal indica que existem 1087 cargos vagos na Casa.
São 604 técnicos legislativos, 2 advogados, 447 de analistas
legislativos e 34 consultores legislativos. O quantitativo de
desocupados representa mais de 40% do quadro de pessoal da Casa, que é
composto por 2631 servidores. Mesmo com o déficit elevado, de acordo com
a assessoria da Casa não há previsão para o próximo concurso. O último
certame ocorreu em 2012 e ofereceu chances para técnico,consultor e
analista. Foram 246 oportunidades de níveis médio e superior. A
concorrência geral foi de 642 candidatos por vaga. O posto que registrou
o maior número de cadastros foi o de analista legislativo, com mais de
63 mil concorrentes.
Correio Web
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