O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís
Roberto Barroso acatou pedido da defesa do ex-presidente do PT José
Genoino e determinou, nesta quinta-feira (7), que ele deixe o presídio
da Papuda e cumpra, em casa, o resto de sua pena de 4 anos e 8 meses por
corrupção no processo do mensalão.
A Vara de Execuções Penais (VEP), que administra
pedidos judiciais relativos ao dia a dia dos presos, já havia informado
que, devido ao fato de Genoino ter estudado na prisão, ele poderia
migrar do regime semiaberto a partir do dia 20 de julho.
Na quarta (6), o procurador-geral da República,
Rodrigo Janot, havia enviado parecer ao STF concordando com a liberação
antecipada de Genoino.
A migração de regime acontece após o preso cumprir
um sexto de sua pena. Além disso, caso o detento trabalhe, estude ou
leia livros, ele consegue abater dias de sua condenação, o que permite
uma progressão mais rápida.
Apesar da decisão, ainda não há data certa para que
Genoino deixe o presídio. Haverá um tramite burocrático. O STF terá de
comunicar a VEP e o presídio sobre sua decisão. Depois disso, o sistema
prisional liberará o preso. O que pode acontecer nesta sexta (8) ou
somente na próxima segunda (11).
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