A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta terça-feira (2) um pacote de
R$ 9 bilhões com medidas para combater os efeitos da seca no Nordeste.
Neste segundo bloco de medidas --o primeiro foi anunciado há um ano-- há
prorrogação do pagamento de dívidas dos agricultores, manutenção da
Bolsa Estiagem até o fim da seca, aumento do número de carros-pipa e
construção de mais cisternas, dentre outras ações.
O governo federal afirma que já gastou R$ 7,6 bilhões nesta que é uma
das piores secas dos últimos 40 anos na região. Cerca de 10 milhões de
pessoas em 1.415 municípios nordestinos estão sendo atingidas pela
estiagem que, em algumas localidades, começou no final de 2011.
No mês passado, a presidente disse que o governo deve investir um total de
R$ 30 bilhões
para tentar ampliar a oferta de água no Nordeste até 2014, em uma conta
que inclui obras estruturantes, como barragens, adutoras, canais,
estações de tratamento e redes de abastecimento, além do programa Água
para Todos.
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Roberto Stuckert Filho/PR/Divulgação |
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No início de seu discurso nesta terça-feira, Dilma afirmou que o governo
foi bem-sucedido em atenuar os efeitos da seca na população afetada,
mas que o foco agora é enfrentar problemas com a produção.
"Se podemos dizer que atingimos o objetivo de proteger a população dos
aspectos mais perversos da seca, devemos constatar que o desafio de
enfrentar os efeitos da seca na esfera produtiva persistem", disse.
Os benefícios foram anunciados em reunião do conselho da Sudene
(Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste), em Fortaleza, na
presença de governadores do Nordeste e outros políticos da região.
Antes do evento, os governadores realizaram um encontro sem a presidente
para discutir as reivindicações que seriam apresentadas ao governo
federal.
Os que chegaram mais cedo a essa reunião foram o governador do Ceará,
Cid Gomes (PSB), e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB),
potencial adversário de Dilma na disputa pela Presidência em 2014.
Uma das principais pautas dos governadores é a simplificação no envio de
recursos para os cofres estaduais, permitindo que obras emperradas pela
burocracia saiam do papel.
Sobre essa questão, a presidente anunciou que fará repasses diretos aos
cofres dos Estados e que, logo após a licitação das obras, já serão
transferidos 30% dos recursos para agilizar o andamento.
Dilma também afirmou que está sendo aplicado nessas obras o RDC (Regime
Diferenciado de Contratação), nova modalidade de licitação criada
justamente para agilizar o trâmite.
Em relação à situação dos agricultores, Dilma afirmou que irá prorrogar o
pagamento das dívidas de crédito rural contratado entre 2012 e 2014 por
dez anos, com início do pagamento em 2016 para os agricultores
familiares.
Essa era a principal demanda dos agricultores. Na semana passada,
Eduardo Campos passou a defender essa bandeira, pedindo a "anistia" das
dívidas.
Além disso, Dilma anunciou redução de dívidas em caso de liquidação de
crédito rural contratado até 2006 e um novo aporte de R$ 350 milhões
para a oferta desse crédito, totalizando agora R$ 3,1 bilhões em crédito
rural.
Haverá ampliação e manutenção da Bolsa Estiagem (R$ 80 por família), que
foi novamente prorrogado. Agora irá durar até o fim do período de seca e
vai incorporar 361 mil novos beneficiários. O pagamento do
Garantia-Safra (destinado a agricultores que fizeram seguro ao contrair
empréstimo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultora
Familiar) também será mantido enquanto durar a seca.
O governo federal anunciou ainda o aumento na oferta de carros-pipa (de
4.746 para 6.170), construção de mais cisternas (240 mil para consumo
humano até o fim deste ano) e distribuição de 340 mil toneladas de milho
para os meses de abril e maio.
À tarde, a presidente se reúne com prefeitos do Ceará para cerimônia de
entrega de equipamentos rurais, também com o objetivo de auxiliar a
agricultura e combater os efeitos da seca.
Da Folha de São Paulo
