A segunda etapa do processo contra a presidenta afastada Dilma
Rousseff no Senado começa nesta terça-feira (24) com a apresentação do
plano de trabalho do relator da Comissão Especial do Impeachment,
senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).
Até agora, já foi dado prazo de 20 dias, que terminam no dia 31 de
maio, para que a presidenta afastada apresente uma nova defesa por
escrito. Chamada de pronúncia, é nesta fase que também são juntadas ao
processo todas as provas consideradas importantes por acusação e defesa.
Pode haver ainda audiência de testemunhas, diligências e debates entre a
acusação e a defesa.
A partir daí, um novo relatório será elaborado por Anastasia, votado
na comissão e depois no plenário da Casa. Assim como na fase de
admissibilidade, de novo, em ambas as votações (na comissão e no
plenário), será exigida maioria simples, ou seja, metade mais um dos
senadores presentes a sessão. Se aprovado o relatório no plenário, após
48 horas, será marcado o último julgamento que pode tirar
definitivamente a presidenta Dilma do cargo.
A Comissão Especial do Impeachment continua a ser presidida pelo
senador Raimundo Lira (PMDB-PB), mas caberá ao presidente do Supremo
Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, atuar como presidente dos
dois julgamentos que ainda podem ocorrer no plenário do Senado sobre o
caso. Lewandowski também dará a palavra final sobre questões de ordem
apresentadas na comissão, mas que forem objeto de recurso no plenário da
Casa.
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