O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (9), por unanimidade,
uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta o período de
licença-maternidade para as mães de bebês prematuros. O texto ainda
precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados.
De acordo com o texto, a licença é estendida pelo período em que o
recém-nascido estiver internado no hospital, podendo chegar a até 12
meses. Na prática, o projeto estabelece que o prazo de licença
maternidade convencional, de 4 meses, só começa a contar depois que o
bebê sair da internação.
A versão original do texto não colocava limites, mas o próprio autor da
proposta, senador Aécio Neves (PSDB-MG), sugeriu uma alteração, após
negociação com o governo, para colocar o limite de um ano.
“A partir da aprovação dessa emenda à Constituição, a
licença-maternidade para mães de filhos pré-maturos só passa a contar
após a alta daquela criança, mas o tempo de internação será limitado a
um máximo de 8 meses. Portanto, o tempo de internação, atendendo a uma
demanda do governo, para que pudéssemos votar por unanimidade, terá um
limite de 8 meses. Somado aos 4 meses, [...] o prazo máximo, portanto,
dessa licença, nos casos obviamente mais graves, de filhos pré-maturos,
seria, portanto, de 12 meses”, disse Aécio no plenário.
Antes da fala do senador tucano, o líder do governo no Congresso,
senador José Pimentel (PT-CE), já havia falado que o governo aprovaria a
PEC se o prazo pudesse chegar a 12 meses. “Não é o ideal, porque você
passa a ter o teto, mas, pelo menos, assegura à família uma proteção
maior”, afirmou o senador petista.
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