O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, marcou para
próxima quinta-feira (26), ao meio-dia, a instalação da Comissão
Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. Durante a reunião, serão
definidos o presidente e o relator da comissão. Um dos dois será
indicado pelo PMDB, que lidera o maior bloco partidário.
Segundo o ato de criação, a CPI terá 26 membros titulares e igual
número de suplentes, mais um titular e um suplente atendendo ao rodízio
entre as bancadas não contempladas. Durante a leitura do ato de criação,
no último dia 5, Cunha afirmou que a composição obedecerá à formação de
blocos partidários, e não à composição dos partidos
Onze integrantes serão indicados pelo bloco pelo formado por PMDB,
PP, PTB, DEM, PRB, SD, PSC, PHS, PTN, PMN, PRP, PSDC, PEN, PRTB. O bloco
do PT terá direito a oito vagas, e o do PSDB, a seis. PDT e Psol terão
uma vaga cada um.
Investigação
O requerimento de criação da CPI foi protocolado pela oposição com 182 assinaturas (o número mínimo é 171).
Segundo o documento, a comissão vai investigar a prática de atos
ilícitos e irregularidades no âmbito da Petrobras entre os anos de 2005 e
2015, relacionados a superfaturamento e gestão temerária na construção
de refinarias no Brasil; à constituição de empresas subsidiárias e
sociedades de propósito específico pela Petrobras com o fim de praticar
atos ilícitos; ao superfaturamento e gestão temerária na construção e
afretamento de navios de transporte, navios-plataforma e navios-sonda; e
às irregularidades na operação da companhia Sete Brasil e na venda de
ativos da Petrobras na África.
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