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quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Anatel aprova prorrogação de licenças de 2G para operadoras TIM e Oi

celular internetA Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou hoje (26) o pedido de prorrogação do prazo para o uso de radiofrequências na faixa de 1,8 gigahertz para as empresas TIM e Oi. A faixa é usada principalmente para os serviços de voz com a tecnologia 2G. A autorização foi concedida mesmo com o reconhecimento de que as empresas pediram a prorrogação fora do prazo determinado pela legislação do setor.

O presidente da Anatel, João Rezende, que tinha pedido vista do processo, defendeu que os prazos de concessão das operadoras fossem prorrogados. Com base em consulta feita à Advocacia-Geral da União (AGU), ele apontou que existe um vácuo normativo sobre as consequências da perda do prazo para o pedido de prorrogação.

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