As bebidas
frias – cervejas, refrigerantes, refrescos, isotônicos e energéticos –
não terão aumento de preço até o fim do ano. Empresários do setor que se
reuniram hoje (23) à tarde com o ministro da Fazenda, Guido Mantega,
asseguraram que os preços permanecerão inalterados até que um novo
modelo tributário para o setor entre em vigor.
O novo sistema de tributação
para as bebidas frias está previsto para valer a partir de 2015. Até o
fim do ano, empresários e governo discutirão um novo sistema que
substitua o atual, no qual as alíquotas incidem não sobre os preços no
varejo, mas sobre uma tabela de preços pesquisada pela Fundação Getulio
Vargas e atualizada anualmente.
“Antes da Copa, foi assumida uma
série de compromissos em que as empresas prometeram não subir preços e o
governo prometeu não subir impostos.
Havia uma possibilidade de os preços serem reajustados em setembro.
Como estamos discutindo um novo modelo [de tributação], os preços
continuam sem aumento até o fim do ano”, explicou o presidente da
Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci
Júnior.
As alíquotas, na verdade, não incidem sobre os preços da
tabela, mas sobre um multiplicador. Está previsto um aumento no
multiplicador em outubro. Segundo o presidente da Associação dos
Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras), Fernando Rodrigues, a
medida terá impacto irrisório sobre os preços, o que evitará que
ocorram aumentos até o fim do ano.
A discussão sobre o modelo
tributário das bebidas frias opõe pequenas e grandes fabricantes.
Segundo Rodrigues, as pequenas indústrias defendem o cálculo dos
tributos com base em uma alíquota que incide sobre preço final. As
maiores empresas, disse ele, defendem a cobrança de um tributo fixo por
litro de bebida produzida, independentemente do preço para o consumidor.
De
acordo com Rodrigues, o modelo defendido pelas grandes companhias
prejudica as menores empresas, que pagam o mesmo tributo embora produzam
bebidas mais baratas. “Os grandes defendem uma linha que a gente
considera ultrapassada. Os pequenos defendem a cobrança linear, que traz
uma concorrência mais justa para o setor”, diz.
O presidente da
Abrasel disse que o modelo atual de tributação alimenta a inflação
porque os preços das bebidas sobe a cada vez em que a tabela de preços
usada para o cálculo dos tributos é corrigida. “Hoje, o preço sobe, o
imposto sobe. Aí, o preço tem de subir, de novo, porque o imposto subiu.
Precisamos encontrar um modelo que faça o cachorro parar de correr
atrás do próprio rabo”, declarou.
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