O plenário do Senado aprovou ontem, em votação simbólica, projeto de
lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a realizar cirurgia
plástica reparadora logo após a retirada de mama de mulheres com câncer.
A proposta segue para a sanção da presidente Dilma Rousseff.
Graças a uma lei de 1999, atualmente o SUS, por meio da rede pública
ou conveniada, já é obrigado a fazer a cirurgia de reconstrução de mama
nos casos de mutilação decorrente de tratamento de câncer. Mas a norma
não ordenava que a reconstrução fosse realizada no mesmo procedimento
cirúrgico. Dessa forma, a cirurgia plástica pode ser adiada
indefinidamente.
O projeto aprovado pelo Congresso cria essa exigência e, caso as
condições para a realização da operação não sejam favoráveis, determina
que a cirurgia plástica seja realizada assim que a mulher estiver em
condições para fazê-la. Em seu parecer, a senadora Ana Amélia (PP-RS),
relatora da proposta, afirmou que há “uma fila enorme de mulheres
aguardando pela operação de reconstrução mamária, que muitas vezes
demora cinco anos para ser realizada”. Para ela, as mulheres “mais
pobres” serão as principais beneficiadas com a mudança.
“A cirurgia chamada mastectomia total é mutiladora. Então, se você
garantir que, no mesmo tempo cirúrgico, havendo condições, a paciente
saia de lá com a mama já praticamente reconstruída, vai ficar perfeito”,
afirmou o senador Waldemir Moka (PMDB-MS), antes da aprovação do
projeto.
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