O
prefeito Roberto Germano (PMDB) se reuniu com os permissionários dos
quiosques da Ilha de Santana na noite desta segunda-feira (07). Também
participaram da reunião os secretários Eliane Nóbrega (turismo), Almir
Filho (Infraestrutura), Eraldo Rangel (chefe-gabinete adjunto), os
vereadores Batata e Lobão, além do procurador-jurídico municipal, Danilo
Lopes.
No início da reunião, Danilo apresentou os termos do
Ajustamento de Conduta que o Município firmou com o Ministério Público,
ainda na gestão anterior, após o próprio Ministério ter feito
levantamento dos quiosques da Ilha, e chegado à conclusão de que muitas
irregularidades existem no local. Pelo TAC, o Municipio teria que
apresentar um projeto junto a Cosern para individualizar a cobrança de
energia dos quiosques. A prefeitura já concluiu o projeto, mas até agora
a Cosern ainda não ligou os medidores individuais.
Para a
surpresa do prefeito, na reunião foi revelado que a grande maioria dos
que estavam ali presentes não eram permissionários, e que estavam usando
os quiosques mediante o pagamento de aluguel aos que participaram da
primeira licitação. Diante da constatação, a primeira determinação foi
que a prefeitura realize, ainda esta semana, um recadastramento de todos
os quiosques. Por ser uma cobrança ilegal, foi sugerida que ninguém
mais efetuasse qualquer tipo de pagamento de aluguel.
A
prioridade, de acordo com o que ficou acertado na reunião será para quem
estiver usando o quiosque. Pelo contrato com vigência até 2014, nenhum
permissionário pode alugar seu estabelecimento, e quem não estiver
usando, deveria perder a concessão. “Nós vamos procurar o Ministério
Público e expor nosso entendimento. A prioridade deve ser para quem
está usando. Quem aluga seu quiosque é porque não quer ou não está
precisando trabalhar. Vamos lutar para que fica quem já está”, disse o prefeito.
Outras
medidas como coleta diária do lixo produzido na Ilha de Santana; uma
participação mais ativa da Polícia Ambiental na garantia da segurança do
local; legalização dos parques de diversões que funcionam sem licença e
usam a energia do Complexo também foram discutidas na reunião.
Marcos Dantas
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