As dificuldades
enfrentadas por muitos municípios do país para fechar as contas de
2012, especialmente os menores, podem ter sido causadas por diversos
fatores. Para Jose Carlos Polo, especialista em finanças públicas da
CONAM – Consultoria em Administração Municipal, esses fatores variam em
função do Estado em que os municípios se situam, do porte de cada um e,
naturalmente, de suas próprias características econômicas e sociais.
No entanto, ele
aponta a queda nos repasses do Fundo de Participação de Municípios
(FPM), provocada principalmente pela redução do Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI), como uma das principais causas.
“Como se sabe, o
FPM é formado por 23,5% do IR (Imposto de Renda) e do IPI. A queda nos
repasses decorreu da redução ou eliminação temporária das alíquotas do
IPI para certos produtos, como automóveis e eletrodomésticos”, lembra o
especialista. De acordo com dados do Ministério da Fazenda, a renúncia
fiscal do IPI, em 2012, foi de R$ 7,1 bilhões. “Com isso, o FPM sofreu
um impacto negativo de 1,67 bilhões e os maiores prejudicados foram os
municípios pequenos, quem têm no FPM uma importante fonte de receitas”,
afirma o especialista da CONAM, empresa com mais de 30 anos de atuação
em gestão pública.
fonte: Robson Pires
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