Nem bem assumiram o
comando de suas cidades, na última terça-feira, prefeitos de municípios
brasileiros já tomaram como uma de suas primeiras decisões nomearem
parentes para cargos remunerados de primeiro e segundo escalões. Em
prefeituras do estado do RN, mulheres, mães, pais e irmãos de prefeitos
eleitos ou reeleitos no ano passado foram alojados na máquina municipal.
Súmula do STF provoca diferentes interpretações
Em 2008, o Supremo
Tribunal Federal (STF) aprovou a Súmula Vinculante nº 13, que vedou o
nepotismo nos Três Poderes, nos âmbitos federal, estadual e municipal. A
medida proibiu a contratação de parentes de autoridades e de
funcionários para cargos de confiança, de comissão e de função
gratificada no serviço público.
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