Coibir
o uso indevido do espaço público e demais bens de uso comum da
população na Praia de Ponta Negra, Zona Sul da cidade. Esse é objetivo
do Grupo de fiscalização para a Orla de Ponta Negra (GF/PN), criado pela
Prefeitura de Natal e coordenado pela secretaria de Meio Ambiente e
Urbanismo (Semurb). Instituído por meio de decreto publicado na edição
dessa segunda-feira (11), do Diário Oficial do Município, o grupo também
conta com membros das secretarias municipais de Serviços Urbanos
(Semsur), Saúde (SMS), Mobilidade (STTU) e Guarda Municipal.
Pelo decreto os comerciantes e
ambulantes não podem estabelecer ponto fixo na orla de Ponta Negra, nem
usar o mobiliário urbano da praia ou elementos da paisagem como árvores e
muros para expor ou guardar mercadorias. Além disso, a publicação
também proíbe o uso de vagas de estacionamento da avenida Erivan França
para qualquer tipo de comércio e o trânsito de motocicletas e similares
no passeio público.
Outro ponto importante é disciplinar
a venda de alimentos na praia, que deve obedecer às normas de ordem
sanitária em vigor, por exemplo, no que dizem respeito a temperatura,
acondicionamento e prazo de validade.
A fiscalização do grupo de trabalho é
feita por meio de blitz, a qualquer hora, em toda a extensão da Avenida
Erivan França e calçadão de Ponta Negra. De acordo com o titular da
Semurb, Marcelo Rosado, o trabalho para o ordenamento das atividades na
praia começou em julho do ano passado, quando os trabalhadores de Ponta
Negra – comerciantes, quiosqueiros e ambulantes – foram orientados sobre
as proibições e prazos para adequação.
Ainda segundo Rosado, somente após
esse trabalho de notificação é que a fiscalização foi iniciada.
Inclusive algumas ações já realizadas na Praia culminaram com autuações e
apreensão de mercadorias e equipamentos. “Com o decreto a fiscalização
na Praia de Ponta Negra não vai ocorrer de forma isolada e sim por um
plano de ação conjunta entre as secretarias envolvidas. Assim esperamos
que o cidadão possa usar a praia e o calçadão, afastando aqueles que
desvirtuam o uso do espaço público”, diz o secretário da Semurb.
POR ENQUANTO NÃO VOU ME IDENTIFICAR MÁS EU SOU UM DOS AMBULANTES PREJUDICADOS COM ESSA AÇÃO DA PREFEITURA NA PRAIA DE PONTA NEGRA ELES NUNCA VÃO NEGOCIAR COM A GENTE ELES NÃO QUEREM E NÃO PODEM SE ELES ORGANIZAREM TODOS ENTREGAR OS COLETES E NÃO INFRIGIR A LEI QUE DÁ DIREITO DO TRABALHADOR INFORMAL DE IR E VIR PERMITINDO QUE POSSAM CIRCULAR E EXPOR OS PRODUTOS ELES SAIRAM PERDENDO MUITO ESSA GUERRA UMA HORA VAI ACABAR TALVEZ DAQUI Á 500 ANOS DESDE 1995 QUE ISSO NÃO PARA NÓS SOMOS PARA ELES INIMIGO DO ESTADO ATÉ QUE ME PROVE AO CONTRÁRIO O PREFEITO DIZ SEMPRE QUE A GENTE ATRAPALHA O PASSEIO PÚBLICO MÁS É MENTIRA NÓS AMBULANTES COLOCAMOS OS PRODUTOS NO CANTINHO E TAMBEM NÃO NOS DEIXA ANDAR QUEM TEM CARRINHO DE MÃO PRECISA SE LOCOMOVER AI LEVAM O CARRO APREENDIDO NÃO PODE CIRCULAR EU NÃO ENCONTREI NENHUMA LEI INCISO PARAGRAFO OU ALGUMA COISA QUE JUSTIFICASSE Á APREENÇÃO SEU ARTUR SANTOS A COISA É SÉRIA VOU TE PASSA UMA LISTA DE OBRIGAÇÕES E EXIGENCIAS E QUERO QUE FAÇA O SEGUINTE CONSIGA CONTATOS DE PESSOAS ''GRANDES'' AJUDE-NOS POR FAVOR LEVE ESSA LISTA PARA A POLICIA FEDERAL E O UM PROCURADOR FEDERAL TAMBEM SOMENTE ELES PODEM FAZER ALGUMA COISA PARA RESOLVER ISSO DE UMA VEZ POR TODAS TEM LEIS QUE BENIFICIAM OS TRABALHADORES INFORMAIS E NÃO PODEM SER TRATADOS COMO CRIMINOSOS!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!AQUI VAI A LISTA!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!LISTA PENDENTE DE EXIGÊNCIA
ResponderExcluirLIBERAR 2 METROS E MEIO QUADRADOS NA FAIXA DE AREIA ACIMA DO ENRROCAMENTO PARA CADA AMBULANTE EXPOR SEUS PRODUTOS LIBERANDO ASSIM A CALÇADA
VENDEDORES COM CARRINHOS PRECISAM TER PASSAGEM LIVRE PARA CIRCULAR EM CIMA DA CALÇADA E A FAIXA DE AREIA PARA
DESPACHAR E EXPOR OS PRODUTOS
REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DAS LICENÇAS DOS AMBULANTES E EMISSÃO DO COLETE CRACHA OU CARTEIRINHA DEFINITIVA
CONCLUSÃO DOS COLETES SEM DESCULPAS SE DISSER QUE NÃO TEM DINHEIRO PARA FAZER OS COLETES ENVIAR O MODELO
E CADA AMBULANTE VAI FABRICAR POR CONTA PRÓPRIA
O MODELO DEFINIDO E A SEMSUR VAI SÓ COLOCAR O NÚMERO
DO AMBULANTE E AUTÊNTICAR O COLETE
ENQUANTO O COLETE NÃO SAI OS AMBULANTES EXIGEM QUE
FIQUE UMA EQUIPE DE PLANTÃO O DIA INTEIRO NA RAMPA
PRINCIPAL ABORDANDO TODOS QUE DESCEM E FAZENDO
CHECAGEM DO CADASTRO QUEM NÃO TIVER SERÁ RETIRADO
‘’OBS’’ SÓ FUNCIONA NO SÁBADO E DOMINGO
DURANTE O ANO INTEIRO MAL TEM 200 AMBULANTES NA PRAIA
NO FINAL DE ANO E MESES INICIAIS SOBE PARA 2500 OU MAIS
FIZCALIZAÇÃO TEM QUE SER PERMANENTE
AS LEIS DE DIREITO E DEVERES DOS AMBULANTES OU TRABALHADORES AUTÔNOMOS NÃO É CLARA E TRANSPARENTE
O SUFICIENTE PARA ELES SEREM LIVRES SEM PERSEGUIÇÕES
UMA SÓ VEZ A LEI SENDO REVISADA E AS PARTES ENVOLVIDAS
CONCORDAREM PRECISARIA DA ASSINATURA DO PREFEITO DO GOVERNADOR E DO PROMOTOR DO MEIO AMBIENTE
NO DOCUMENTO E EM ACORDO COM AS LEIS AMBIENTAIS
ESSA LEI SE ASSINADA VALERÁ NÃO SÓ PARA NATAL MÁS PARA
TODO RN OS PREFEITOS DE CADA CIDADE TERÁ QUE
REGULARIZAR TRABALHADORES AUTÔNOMOS
TAMBEM DIVULGARÁ ISSO NO DIÁRIO OFICIAL TERÁ QUE TER UMA
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA CONFIRMAR ESSE ACORDO
CASO CONTRÁRIO GOVERNADOR E PREFEITO TERÃO QUE SE EXPLICAR PORQUE OS TRABALHADORES AUTÔNOMOS
SÃO TRATADOS COMO LIXO OU INIMIGO DO ESTADO JÁ QUE A PERSEGUIÇÃO É CONSTANTE NÃO SÃO BANDIDOS MÁS SÃO TRATADOS COMO TAL
CADA PESSOA DESSA PAGA IMPOSTOS MAIS DOQUE MUITA GENTE
A MAIORIA PAGA ALUGUEL E O DONO DO IMOVEL PAGA IPTU
ALIMENTAÇÃO DIÁRIA É UM GASTO SEM FIM...
ÁGUA E LUZ SÃO O BÁSICO...
PRODUTOS PARA VENDER TAMBEM TEM IMPOSTOS...
AS FERRAMENTAS DE TRABALHO CARRINHO PNEU ETC...
QUEM FAZ ARTE MADEIRA PREGO PANO TINTA PINCEL ETC...
QUEM FAZ CREPE LEITE QUEIJO PREZUNTO GÁS ETC...
QUEM FAZ CAIPIRINHA CACHAÇA VODKA AÇUCAR LIMÃO ETC...
E EXISTEM MUITOS OUTROS EXEMPLOS ISSO TEM QUE ACABAR
OU ENTRA EM ACORDO COM TODOS OU PARA DE PERSEGUIR
QUAL É LEI A QUE OS AUTÔNOMOS ENFRINGEM ????????????????????? PRECISA SER ESCLARECIDA
QUAL SEU FACE EU PROCUREI E NAO ACHEI PRECISO QUE TUDO QUE EU COLOQUEI DA SEMSUR SEJA PUBLICADO RAPIDO VAMOS DE UMA RESPOSTA ENTRO EM CONTATO BREVE!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
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