47 Prefeituras do RN ficam com “saldo zero” na primeira cota do FPM de 2016

A primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios referente ao mês de janeiro teve uma implicação ainda mais crítica para 47 prefeituras potiguares. Em números gerais, os valores depositados foram 13% menor no comparativo com o mesmo período do ano passado. O problema é que o repasse do FPM para o grupo de 47 prefeitos ficou zerado. Isso ocorre porque são municípios que têm encargos sociais elevados e o desconto já é feito direto pela União.

Na lista dos municípios que zeraram o FPM estão prefeituras como São José de Mipibu, Pau dos Ferros, Areia Branca e Caicó. Através das redes sociais, o prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, explicou que o valor líquido para o município nesta primeira parcela seria R$ 364.500,89, incluindo a parcela extra e descontados os valores destinados à Saúde e Educação. No mesmo período do ano passado, relatou o gestor, o valor depositado foi de R$ 501.978,53. Ou seja, no caso de Pau dos Ferros a redução foi superior à média, e chegou a 32%, considerando a inflação, o índice sobe para 42%.

A primeira parcela de janeiro foi creditada ontem. Oficialmente, a redução apontada pela Confederação Nacional dos Municípios ficou em quase 13%. O montante distribuído foi de R$ 2.072.013.144,34 ao considerar o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Sem a retenção constitucional, em valores brutos, o valor chega a R$ 2.590.016.430,43.

Municípios do RN com FPM zero na 1ª parcela de janeiro:

1 – ALEXANDRIA
2 – ALTO DO RODRIGUES
3 – ANGICOS
4 – ANTÔNIO MARTINS
5 – AREIA BRANCA
6 – ARÊS
7 – BARAÚNA
8 – CAICÓ
9 – CARNAÚBA DOS DANTAS
10- CARNAUBAIS
11- CURRAIS NOVOS
12- EXTREMOZ
13- FELIPE GUERRA
14- FLORÂNIA
15- GOV.DIX-SEPT ROSADO
16- IELMO MARINHO
17- JANDAIRA
18- JANDUÍS
19- JARDIM DO SERIDÓ
20- JOÃO CÂMARA
21- LAGOA DE VELHOS
22- MARCELINO VIEIRA
23- MARTINS
24- MAXARANGUAPE
25- MONTANHAS
26- MOSSORÓ
27- NÍSIA FLORESTA
28- NOVA CRUZ
29- PARAZINHO
30- PARNAMIRIM
31- PAU DOS FERROS
32- PEDRA GRANDE
33- PEDRO AVELINO
34- PEDRO VELHO
35- PENDÊNCIAS
36- PILÕES
37- PUREZA
38- RIO DO FOGO
39- SANTO ANTÔNIO
40- SÃO JOSÉ DE MIPIBU
41- SÃO JOSÉ DO CAMPESTRES
42- SÃO RAFAEL
43- SITIO NOVO
44- TIBAU
45- TOUROS
46- UMARIZAL
47- VENHA VER.

Fonte: Tribuna do Norte