Sob a ameaça de veto do Executivo, a Câmara dos Deputados não
conseguiu votar o projeto que trata do piso nacional de agentes
comunitários da saúde e endemias. Mesmo com as galerias cheias de
profissionais do setor, não houve acordo com o governo sobre quem
bancará os custos do piso.
A União se recusa a arcar sozinha com os recursos e diz que não tem
como acumular mais uma despesa obrigatória. Com o impasse, foi votado
apenas o pedido de urgência para o projeto e, sem quórum, a votação foi
adiada para o dia 5 de novembro.
Atualmente, o governo federal paga R$ 950,00 para 260 mil agentes
comunitários de saúde e 63 mil agentes de combate a endemias, um custo
que soma R$ 4,4 bilhões. Com o projeto, o piso pode ser elevado a R$
1.260,00, levando os gastos a R$ 6,6 bilhões.
O governo argumenta que os prefeitos recebem estes valores, mas não
os repassam, integralmente, como salário para os agentes. Pagam
remunerações menores e usam a diferença para bancar outras despesas. Com
a aprovação de lei que definirá como será o piso salarial da categoria,
as prefeituras querem que a administração federal repasse mais
recursos. "Temos a responsabilidade de conduzir um País em meio a uma
crise mundial", apelou o líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP).
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