Por Milena Chaves
Nesta quinta-feira (16) a comunidade de Gargalheiras recebeu uma
assembleia mediada pelo Superintendente Federal do Ministério da Pesca
Abraão Júnior. O objetivo da reunião foi prestar contas do
recadastramento dos pescadores, que vem sendo feito pelo Governo
Federal, como também esclarecer alguns pontos sobre a isenção do INSS
aos segurados especiais e falar sobre as novas leis da pesca. Na ocasião
estavam presentes pescadores, familiares, representantes da federação
estadual dos pescadores, coordenadora do recadastramento e também o
representante do Ministério da Pesca.
Os próprios pescadores da Colônia de Acari “Z 28” solicitaram este
momento, lá foi possível tirar algumas dúvidas. Agora, segundo Abraão
Júnior (Ministério da Pesca), com as novas instruções da Normativa Nº 06
de 29/06/2012, o ministério poderá aumentar a segurança no processo de
cadastro dos pescadores, simplifica-lo e ainda diminuir a burocracia
para o pescador.
Ainda segundo ele, o Governo Federal pretende incentivar o aumento da
pesca artesanal. “Iremos percorrer as 80 colônias existentes no estado,
observando de perto cada realidade nas comunidades. Também estamos
implantando o novo modelo de registro dessas trabalhadores, a carteira
com chip”, ressaltou o superintendente que reafirmou o desejo de fazer
uma gestão voltada principalmente aos pescadores.
“Depois da criação do Ministério da Pesca em 2009, o Governo Federal vem
procurando dar importância à comunidade pesqueira no país. Temos como
meta de viabilizar os recursos, aumentar o consumo e a produção do
pescado. Isso vai melhorar bastante a vida de cada um deles”. (Abraão
Júnior)
Abraão afirmou a necessidade dos pescadores sentirem-se orgulhosos de
sua atividade. Para ele, O registro, a carteira, são símbolos dessa
organização. Conquistas que trazem direitos e também deveres, muito
necessárias nessa identificação de classe trabalhadora.
Quem esteve presente também no evento foi Geraldo Silva, presidente da
Colônia de Pescadores de Acari. Para ele o encontro foi de suma
importância, já que estreitou a relação do órgão com os pescadores. É
preciso haver essa comunicação, ela é uma forma de aumentar e melhorar
nossa comunidade pesqueira, completou.
Nova Carteira
A portaria que regulamenta as regras para a criação do novo modelo da
Carteira de Identificação Profissional do Pescador foi assinada este
mês, pelo ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella. O documento
será parecido com uma carteira de identidade, com foto e um chip que
contém todas as informações do trabalhador.
A nova carteira será emitida pelo MPA, terá validade em todo o
território nacional e não precisará ser renovada. Em caso de extravio,
furto ou roubo, o pescador poderá comunicar a ocorrência ao órgão ou
entidade que estiver filiado. As antigas continuam válidas até o
vencimento.
Mais informações: http://www.mpa.gov.br/
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