Em 2017, o brasileiro terá uma surpresa quando chegar a conta de
telefone. O preço vai subir em todo o país para grande parte dos
usuários de celular com planos de conta, os chamados pós-pago e
controle. Esse grupo soma mais de 77,3 milhões de linhas, de acordo com a
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Em alguns casos, a alta
pode chegar a quase 20%. Para o telefone fixo — com 42 milhões de linhas
em funcionamento —, o aumento deve ser de até 13%, indica estimativa
feita por fontes do setor.
O aumento é fruto de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF),
de outubro, que obriga as empresas de telefonia a recolherem o Imposto
sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o valor da
assinatura básica (ou pacote de assinatura) que é cobrada ao consumidor
todo mês. Para o STF, a assinatura mensal pode ser considerada um
serviço, já que representa “a efetiva prestação do serviço de
comunicação”. A decisão vale tanto para a telefonia fixa quanto para a
móvel.
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