A conta do celular pós-pago ou controle ficará mais cara a partir de
2017. Decisão do STF, de outubro, autoriza a cobrança de ICMS sobre a
assinatura mensal e, com isso, os planos vão subir. No caso da Oi, a
alta chega a 35%. Um plano pós-pago que custa hoje R$ 21 por mês passará
para R$ 28,30, a partir de 1º de fevereiro.
A TIM disse que não vai falar sobre o assunto. A Claro disse que já cobra o ICMS. O reajuste começa a valer neste domingo (1º) na Vivo. No site da operadora, é possível consultar, de acordo com o plano, o novo valor.
Para a Secretaria de Estado da Fazenda, a decisão do STF não afetaria clientes em São Paulo. O entendimento é que o plano básico compõe o preço do serviço, independentemente da franquia de minutos, e, “portanto, integra a base de cálculo do ICMS”. A alíquota no Estado é de 25%.
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