O juiz Sérgio Roberto Maia confirmou, na manhã desta segunda-feira,
26, que a decisão sobre a suspensão da venda dos ingressos para o jogo
Brasil e Bolívia, marcado para o próximo dia 6 de outubro, pode ser
mantida ou ter outros desdobramentos no decorrer do dia. O magistrado
explica que a determinação foi tomada durante regime de plantão, neste
sábado, 24, e que a demanda será distribuída para uma unidade judicial
definitiva, que apreciará o caso e poderá, ou não, manter o mesmo
entendimento.
“Nós deixamos o plantão às 8h desta segunda-feira e só podemos
responder pela decisão que tomamos. Mas, o juiz que receberá o feito é
que deve manter ou mudar o que foi decidido”, explica o juiz Sérgio
Maia, durante o intervalo entre as audiências na 2ª Vara da Infância e
da Juventude de Natal, onde é titular.
A decisão do juiz é resultado de uma Ação Civil Pública, ajuizada
pelo Ministério Público, por meio da Promotoria do Consumidor, já que
centenas de torcedores não conseguiram efetivar a compra por meio de
cartão de crédito. Desta forma, durante o plantão, o juiz Sérgio Maia
deu um prazo de 48 horas para que as empresas rés forneçam uma relação
nominal de todos os consumidores e os processos de compra que foram
recusados. As empresas terão que justificar o motivo de não receberem os
pagamentos.
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