A Lei Maria da Penha completa nove anos no dia 7 de agosto de 2015.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),
o Rio Grande do Norte é o quinto do Brasil com maior índice de casos de
violência doméstica e familiar. Perante da alta demanda, foi criado um
segundo Juizado da Violência Doméstica em Natal com objetivo de
desafogar o Juizado existente, que recebe de 200 a 250 demandas por mês.
Diante da crescente realidade de violência domestica, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte dá início nesta segunda-feira (3) à programação da segunda edição da Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa. A abertura acontece às 9h, no prédio do antigo Grande Hotel, na Ribeira.
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