Páginas

sexta-feira, 21 de agosto de 2015

Renan diz que é contra proposta que reduz maioridade penal para 16 anos

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta quinta-feira (20) que ele é contra a proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos. O peemedebista, no entanto, ressaltou que, apesar da sua posição pessoal, o texto aprovado nesta quarta-feira (19) pela Câmara irá tramitar normalmente no Senado.

Os deputados aprovaram em segundo turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a idade penal no país nos casos de homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte e crimes hediondos, como o estupro. Antes de ser promulgado, a PEC precisa ser aprovada em dois turnos no Senado.
“Não sou a favor [da redução da maioridade penal], o que não significa que a matéria não vai tramitar. Vai tramitar, sim, no Senado federal. O Senado já votou a atualização do ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente], que eu acho que do ponto de vista da sociedade é uma resposta mais consequente”, ressaltou Renan ao chegar ao Senado na manhã desta quinta.

Em julho, o Senado aprovou um projeto de lei que muda o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e aumenta o tempo de internação de menores de 18 anos que tenham cometido crimes hediondos. Pelo projeto, os jovens que cometerem esse tipo de crime poderão ficar internados em centros de atendimento socioeducativo por até dez anos. Atualmente, o tempo máximo de internação é de três anos.

Nenhum comentário:

Postar um comentário