RN figura como 18º estado em registros de trabalho infantil

O Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil é nesta sexta-feira (12). O Rio Grande do Norte é atualmente o décimo oitavo estado do Brasil no ranking nacional de casos de crianças e adolescentes em situação de trabalho.
Em 2012, o estado ocupava a segunda melhor posição do país e, em 2013, caiu cinco posições com uma variação de índice na ordem de 10,51%. Os dados foram reunidos pelo Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca), com base na Pesquisa Nacional de Amostragem por Domicílio (Pnad) divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2014.
O Piauí ocupa, desde 2012, a última posição no ranking nacional de casos de crianças e adolescentes em situação de trabalho e Roraima, no extremo norte do país, é o estado com os menores índices de ocorrências do trabalho infantil.

Existem em todo mundo cerca 120 milhões de crianças trabalhando, das quais, mais de 85 milhões estão em ambientes perigosos ou nocivos à saúde e à segurança.
No Brasil, crianças e adolescentes com idade entre 5 e 17 anos trabalham nas lavouras de fumo, sisal e algodão onde têm contato com agrotóxicos e defensivos agrícolas, além do trabalho em tecelagens e na produção de carvão vegetal.

O segmento que registra o maior número de casos - 258 mil crianças - é o trabalho doméstico. Pela lei, este tipo de trabalho só é permitido aos 18 anos.

Ações no RN

O Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil será comemorado nesta sexta-feira (12), em Natal, com uma solenidade no auditório do Ministério Público do Trabalho, em Lagoa Nova, às 8h da manhã, com a presença de representantes da Justiça do Trabalho, do Ministério Público, da prefeitura de Natal e do Fórum Estadual de Combate ao Trabalho da Criança e Proteção ao Trabalhador Adolescente (FOCA/RN).
O juiz Cacio Oliveira Manoel representará o TRT-RN no ato solene em que será assinado um termo de compromisso entre o município de Natal e o MPT-RN com o objetivo de combater a exploração do trabalho de crianças e adolescentes na capital potiguar.

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) preparou outdoors para divulgação da campanha de erradicação do trabalho infantil e os magistrados estarão mobilizados para conscientização das partes com a divulgação da logomarca nas atas de audiência e sentenças. A logo também estará presente nas contas de energia e a campanha chegará nas casas dos potiguares, em breve.

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