Proposta em análise na Câmara dos
Deputados (PL 104/15) proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis,
como celulares e tablets, nas salas de aula da educação
básica e superior de todo o País. O projeto prevê que os aparelhos só
serão admitidos em sala se integrarem as atividades didático pedagógicas
e forem autorizados pelos professores.
O texto amplia o alcance de projeto de
lei apresentado em 2007 pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que
pretendia proibir apenas o uso de telefones celulares nas salas de aula.
Antes de ser arquivado com o fim da legislatura passada, o projeto de
Mattos (PL 2246/07) chegou a ser aprovado pela então Comissão de
Educação e Cultura, onde foi alterado para estender a proibição a todos
os aparelhos eletrônicos portáteis.
A comissão concluiu que “para preservar a
essência do ambiente pedagógico, deveria estender a proibição a todos
os equipamentos eletrônicos portáteis, que desviam a atenção do aluno do
trabalho didático desenvolvido pelo professor”. A proposta, de autoria
do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), será analisada conclusivamente
pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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