O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei que
institui piso salarial de R$ 1.014 para agentes comunitários de saúde e
agentes de combate às endemias. Para ter validade, o texto deverá ser
sancionado pela presidente Dilma Rousseff.
Os senadores alteraram o texto aprovado pela Câmara dos Deputados no
início do mês e retiraram a vinculação do piso ao reajuste do salário
mínimo. Pelo projeto aprovado, o reajuste anual dos vencimentos será
feito por meio de decreto do Poder Executivo. O texto aprovado tem apoio
do governo, que temia o aumento de gastos.
Como o Senado limitou-se a excluir os artigos acrescentados pelos
deputados que tratavam do reajuste, o texto não precisará retornar para
análise da Câmara.
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