Os ex-dirigentes do PT condenados no processo do mensalão, José Dirceu,
José Genoino e Delúbio Soares foram deslocados nesta segunda-feira, 18,
para o Centro de Integração e Reeducação (CIR), que fica dentro do
Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, onde já estavam
desde sábado passado. A decisão foi tomada pela Vara de Execuções Penais
do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) após
críticas de que eles estavam sendo submetidos a regime fechado de
prisão, embora o Supremo Tribunal Federal (STF) tivesse determinado o
regime semiaberto.
Dirceu e Genoino se apresentaram à Polícia Federal na sexta-feira
passada; Delúbio se entregou no sábado. Desde então, os três estavam
provisoriamente numa prisão em regime fechado na Papuda. Eles foram
transferidos com o ex-tesoureiro do PL (atual PR) Jacinto Lamas e o
ex-deputado federal (PTB-MG) Romeu Queiroz para o Centro de Internamento
e Reeducação (CIR), também na Papuda, sem benefícios externos, até a
homologação desses pedidos pelo juiz.
Os empresários condenados Marcos Valério, Cristiano Paz, José Roberto
Salgado e Ramon Hollerbach continuarão na Papuda no regime fechado.
O CIR é um estabelecimento prisional dotado de oficinas de trabalho -
marcenaria, lanternagem, funilaria, serigrafia, panificação - e abriga
ainda os internos com trabalho agrícola; possui, por isso mesmo,
características assemelhadas às de colônia agrícola e industrial.
Os advogados de Delúbio, Dirceu e Genoino devem entrar hoje com
pedido para que eles sejam transferidos do CIR, no complexo da Papuda,
para o Centro de Progressão Penitenciária (CPP), no Setor de Indústria e
Abastecimento (SIA), também no Distrito Federal. O CPP é destinado ao
recebimento de sentenciados em regime semiaberto de cumprimento de pena e
que já tenham efetivamente implementado os benefícios legais de
trabalho externo e de saídas temporárias.
Pressão Horas antes da transferência, o diretório nacional do PT, Estou aguardando que a lei seja cumprida o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Justiça, José
Eduardo Cardozo, saíram em defesa da mudança do regime para o
semiaberto. "e, quem sabe, que eles fiquem em regime semiaberto" disse
Lula em São Paulo.
Ex-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins, que
acompanhava Lula, foi mais enfático: "Quem julga também será julgado".
Cardozo considerou, em entrevista concedida a uma rádio em Porto Alegre,
"incorreta" e "ilegal" a prisão em regime fechado
Estadão
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