Por seis votos a um, os ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral)
decidiram rejeitar o pedido de registro da Rede, partido da ex-senadora
Marina Silva. Votaram contra a criação da legenda a ministra Laurita
Vaz, relatora do caso, que foi seguida pelos ministros João Otávio de
Noronha, Henrique Neves, Luciana Lóssio, Marco Aurélio Mello e Cármen
Lúcia. O ministro Gilmar Mendes foi o único a divergir e votou a favor.
A maioria dos ministros concordou com argumento apresentado pelo
Ministério Público Eleitoral de que não cabe ao tribunal verificar a
validade das assinaturas "Verifico o não cumprimento do apoiamento
necessário, eu voto pelo indeferimento do registro da Rede
Sustentabilidade", disse Laurita.
Com a decisão da Corte, a sigla não estará apta para a disputa
eleitoral de 2014. O prazo para o registro de legendas e para se filiar a
algum partido termina no próximo sábado (5). A ex-senadora, que ficou
em terceiro lugar em 2010, pretende concorrer novamente ao Planalto no
ano que vem.
O problema da Rede é que, do número mínimo exigido de 492 mil assinaturas, faltaram cerca de 50 mil nomes.
A Rede alega que 95 mil fichas foram invalidadas pelos cartórios sem
justificativa e pede que o tribunal as aceite. Segundo a defesa da
sigla, os cartórios rejeitaram assinaturas mesmo de quem não teria
obrigação de ter votado nas eleições anteriores, como os idosos, cujo
voto é facultativo, e os jovens que irão votar pela primeira vez em
2014. Um dos critérios utilizados pelos cartórios para aceitar ou
rejeitar a rubrica é a comparação com a assinatura do pleito anterior.
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