O Ministério do Desenvolvimento Social constatou que 2.168 políticos que
estão atualmente em exercício de mandato recebiam o benefício do
programa Bolsa Família de forma irregular. A comprovação foi feita após
uma busca para identificar beneficiários que foram eleitos em 2012. O
pagamento a todos os envolvidos foi cancelado pelo governo.
Desde o início do ano, o ministério trabalhou em um cruzamento de
dados que analisou a lista de contemplados pelo programa e a base de
dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esta é a primeira vez que o
procedimento é feito desde o início do programa Bolsa Família, criado há
dez anos.
Na primeira fase do levantamento, foram identificadas 2.272 pessoas
que poderiam se enquadrar na irregularidade. Todas elas tiveram o
benefício suspenso em fevereiro. Entretanto, depois de enviar
questionários sobre a situação desses políticos, o ministério contatou
que 104 deles não tomaram posse e, portanto, continuam com o direito de
receber a bolsa.
De acordo com o decreto presidencial 5.209, de 2004, as famílias
atendidas pelo programa perdem o direito ao pagamento mensal, que varia
entre R$ 32 e R$ 306, em caso de "posse do beneficiário do Programa
Bolsa Família em cargo eletivo remunerado, de qualquer das três esferas
de Governo".
Além do cancelamento do benefício, uma lei de 2004 define que a
pessoa que se beneficia do programa de forma ilegal e tem consciência da
irregularidade é obrigada a ressarcir o valor recebido. A norma prevê
ainda que a devolução seja feita com atualização monetária baseada no
Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Estadão
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