Há um ano, o
cearense Bruno Vieira Emerenciano foi preso pela Polícia Federal (PF) em
Fortaleza, mas obteve um habeas corpus dias depois da detenção. O réu,
que é irmão do humorista Rodrigo Vieira Emerenciano, conhecido
comoMução, responde em liberdade pela acusação de ter cometido crimes de
pedofilia na Internet, seguindo o artigo 241 da Lei nº8069 de 13 de
julho de 1990, que diz:
Art. 241. Fotografar ou publicar cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente:
Art. 241. Apresentar, produzir, vender, fornecer, divulgar ou publicar,
por qualquer meio de comunicação, inclusive rede mundial de
computadores ou internet, fotografias ou imagens com pornografia ou
cenas de sexo explícito envolvendo criança ou adolescente: (Redação dada
pela Lei nº 10.764, de 12.11.2003)
Mução também chegou a ser detido pela PF durante a operação chamada de
Dirtynet, mas foi liberado um dia depois, após seu irmão assumir a
autoria dos crimes. Segundo informações da Polícia Federal de
Pernambuco, o pedido de prisão de Bruno ocorreu em cumprimento à ordem
expedida pelo Juízo Federal da 13ª Vara da Seção Judiciária, em Recife,
onde o acusado foi conduzido.
Bruno Vieira foi detido por agentes da PF no dia 23 de julho de 2012,
quando deixava seu apartamento, no bairro Meireles, em Fortaleza. No
entanto, quatro dias depois ganhou a liberdade em decorrência de um
habeas corpus concedido pela Justiça.
Segundo o advogado de defesa de Bruno Emerenciano, Paulo Quezado, a
Justiça tem contra seu cliente "uma pequena denúncia". "Ele só
compartilhou uma ou duas imagens (de pedofilia na Internet)". Ainda de
acordo com Paulo Quezado, o processo tramita em segredo de Justiça.
A última entrada no processo de Bruno consta no site do Tribunal
Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), com sede no Recife, na data de 19
de fevereiro deste ano. Trata-se de uma Expedição de Ofício ao Juízo da
13ª Vara/PE.
O caso
Bruno Vieira havia assumido, no dia 29 de junho de 2013, a autoria dos
crimes de pedofilia que levaram o humorista Mução à cadeia. Entretanto,
somente após as investigações comprovarem sua responsabilidade, a
Justiça determinou sua prisão.
De acordo com a PF, Bruno admitiu que não só manipulava as senhas
pessoais de Mução, como também criou e-mails e perfis de usuários do
irmão, que utilizava para acessar e divulgar imagens contendo cenas de
sexo explícito e pornográficas envolvendo crianças e adolescentes.
Segundo o advogado Paulo Quezado, o caso envolvendo o humorista está
encerrado. "Ele não chegou nem a ser denunciado. Não teve nada contra
ele. O próprio procurador reconheceu (sua inocência)", disse o advogado
de defesa.
À época, a delegada Kilma Caminha, responsável pelo caso em Pernambuco,
havia solicitado a revogação da prisão temporária de Mução e retirou
seu nome dos autos do inquérito policial.
Fonte: O Povo
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