O carnaval deste ano em várias cidades do interior do Rio Grande do
Norte, mesmo naqueles municípios que têm festas tradicionais, como
Alexandria e Guamaré, foi econômico, consequência da situação de
calamidade devido à seca. A exceção da lista foi Macau, onde a
Prefeitura local preferiu tirar a cidade da lista de emergência do que
diminuir os gastos com o carnaval. Resultado? Um investimento milionário
com shows. Para se ter uma ideia, só com a contratação de três trios
elétricos, o prefeito Kerginaldo Pinto, do PMDB, pagou mais de R$ 1
milhão de recursos públicos.
A publicação está no Diário Oficial. O contrato feito por pregão com o
objetivo de contratar empresa de locação de trios elétricos para
utilização nos eventos carnavalescos do ano de 2013 e com dotação
orçamentária da Secretaria de Turismo, pagou R$ 1.007.000,00 a empresa
Luiz Gonzaga Nunes – ME.
E com a divulgação do valor, volta a ser especulada a possibilidade
de superfaturamento nos contratos firmados pelo município. Afinal, O
Jornal de Hoje teve acesso a um documento da WCA Produções e Eventos,
onde é cobrado para o aluguel do trio elétrico Metrô e Xaxá, para o
Carnaçu 2012, realizado na cidade de Ipanguaçu, o valor de R$ 40 mil.
Menos de 4% do valor total pago pela Prefeitura de Macau.
Claro que o valor de contratação do trio não foi o único valor que
surpreendeu. Foram outros R$ 293,2 mil pagos para a empresa Samucka
Incorporações para a locação de estruturas – palcos, camarotes e
banheiros químicos. O prefeito Kerginaldo Pinto pagou outros R$ 101 mil
para outras estruturas como pórtico de entrada, camarim simples,
camarins TS, torres de vigia, banda e grades de contenção.
Só para a contratação de telões multimídia (tinha dois na cidade),
foram outros R$ 45 mil em dinheiro público. Mais R$ 44 mil para o
aluguel de geradores para utilização nos eventos carnavalescos e mais de
R$ 230 mil para segurança, sendo R$ 115 mil para empresa de vigilância
não armada para prestação de serviços durante o período do carnaval e R$
115 mil para a contratação de empresa do ramo da alimentação para
fornecimento de refeições para atender ao pessoal das equipes de apoio
técnico, coordenação e produção do carnaval, ao pessoal da segurança,
aos policiais de apoio das polícias civil e militar.
Só para contratação de empresa do ramo de confecção de roupas para o
fornecimento de camisetas e abadás para atender as necessidades da
equipe da prefeitura responsável pela organização do carnaval, bloco da
Melhor Idade e bloco das Crianças de Macau, foram mais R$ 66,7 mil.
Vale lembrar que, ao todo, a Prefeitura local gastou R$ 4 milhões na
festa de carnaval. Para se ter uma ideia do que representa esse valor, a
cidade de Parnamirim pagou apenas R$ 600 mil para os festejos em
Pirangi, principal praia com carnaval na Grande Natal.
“Estamos investindo este ano R$ 4 milhões para a festa. Isso não é
custo, mas investimento para a cidade, pois a quantidade de visitantes é
tanta que passamos de uma população de 30 mil habitantes para 300 mil
foliões, que devem injetar mais de R$ 20 milhões na economia local”,
disse o prefeito Kerginaldo Pinto antes do lançamento da festa. Ele não
explicou de que forma esses R$ 20 milhões voltariam para o município.
SOBREPREÇO
Essa não é a primeira vez que a Prefeitura de Macau, diante do
carnaval, levanta a possibilidade de sobrepreço nas contratações feitas
para atrações artísticas e estrutura para festa devido aos altos valores
pagos. Para o carnaval de 2011, por exemplo, a diferença entre o cachê
normal cobrado pelas bandas e o que a Prefeitura, gerida pelo prefeito
Flávio Vieira Veras (PMDB), divulgou como tendo gasto chega a quase R$
800 mil.
Por isso, não é por acaso que o Ministério Público está apurando a
contratação de bandas para a realização de festas na cidade. Em contato
com O JORNAL DE HOJE, a promotora de Justiça da Comarca de Macau (que
também é responsável pela cidade de Guamaré), Raquel Batista de Ataide
Fagundes, afirmou que já existem dois inquéritos civis para apurar esses
contratos.
“Há mais de dois anos o Ministério Público acompanha a realização de
contratações de artistas pela edilidade, analisando a forma de
contratação e os valores pagos”, afirmou a promotora. As contratações
precisam mesmo ser apuradas. Em levantamento feito por O Jornal de Hoje e
por outros blogs da região de Macau, os valores divulgados pela
Prefeitura local são bem diferentes do que pago normalmente. A banda
Forró da Pegação, por exemplo, recebeu um cachê de R$ 67,2 mil para
tocar no carnaval do ano passado em Macau, mas tinha um cachê médio de
R$ 10 mil apenas. Só aí, o sobrepreço já seria de R$ 56,2 mil. Ou seja:
Forró da Pegação recebeu cinco vezes mais para tocar na cidade do que
cobra normalmente.
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