Os motoristas que insistirem dirigir depois de consumir bebida
alcoólica vão enfrentar leis mais duras. O Senado aprovou nesta
terça-feira (18) mudanças na aplicação da Lei Seca.
Quem acha que está muito rigoroso, pode se preparar: o cerco vai fechar
ainda mais. Aprovado pelo Congresso, o novo texto da Lei Seca só espera
a sanção da presidente Dilma Rousseff para entrar em vigor.
A primeira mudança é no bolso do motorista infrator. A multa, para quem
for flagrado dirigindo sob efeito de bebida alcoólica, dobra de R$ 900
para quase R$ 2 mil. Se houver reincidência, dentro de um ano, o valor
dobra outra vez, chegando a quase R$ 4 mil.
Em relação ao bafômetro e ao exame de sangue, nada muda. O motorista
parado em uma blitz pode se recusar a fazer esses exames, já que, por um
princípio do direito, ninguém é obrigado a produzir provas contra si
mesmo. Justamente por isso, o novo texto incluiu novos meios de prova. A
partir de agora, vídeos, depoimentos de testemunhas, exames clínicos e
da perícia vão poder ajudar a incriminar o motorista infrator.
Cenas gravadas durante fiscalizações vão virar prova de embriaguez. A
Lei Seca, como é hoje, foi criada há quatro anos, e vem ajudando a
diminuir os acidentes de trânsito. Para a Polícia Militar, o novo texto
vai tornar a lei mais eficiente.
“O cerco está se fechando cada vez mais. Dá mais poder de fiscalização
para as polícias e mais segurança para a sociedade”, aponta o capitão
Sérgio Marques, porta-voz da PM de São Paulo.
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