Enquanto a grande maioria da população estiver estourando seus champanhes e comemorando a passagem de ano, a jornalista Micarla de Sousa (PV) pode se preparar para voltar à Prefeitura.
O último dia do ano será também o último em que Micarla ficará fora da Prefeitura. A data foi estabelecida pelo desembargador Amaury Moura, do Tribunal de Justiça, que cumpriu assim uma exigência do ministro convocado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Campos Marques.
Pesou na definição da data o entendimento do desembargador Amaury Moura de que a volta de Micarla antes de 1º de janeiro colocaria o patrimônio público em "risco de dilapidação".
Ele levou em conta que, na gestão da então prefeita, houve o que relatou como excesso de contratos emergenciais, falta de transparência e fiscalização na execução de contratos e convênios e, ainda, o acúmulo de dívidas que somam R$ 150 milhões e que devem ser deixadas para a administração do prefeito eleito Carlos Eduardo (PDT).
Em contrapartida, justificou o desembargador, o prefeito Paulinho Freire (PP) está adotando medidas com o objetivo de reverter o quadro que encontrou quando Micarla foi afastada, em 1º de novembro. Incluindo aí a fusão de Secretarias municipais e o corte de mais de 100 cargos comissionados.
Amaury Moura voltou a destacar no seu despacho que a volta de Micarla traria "novos e maiores transtornos à administração pública, já combalida" e que o afastamento dela, ainda que no fim do mandato, tem a finalidade de proteger o patrimônio público.
Com a determinação do desembargador Amaury Moura, Micarla de Sousa só voltará à Prefeitura de forma simbólica, já que o dia 1º de janeiro é feriado e, portanto, não tem expediente na Prefeitura. Ou seja, não há tempo hábil para assinar uma simples portaria sequer. Sobra cumprir o ritual de transmitir o cargo ao sucessor e rival político Carlos Eduardo.
Algo diferente deste cenário, só se Micarla conseguir derrubar a ordem judicial que a obrigou a deixar a Prefeitura. Para isso, ela ingressou com recursos no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Porém, faltando menos de um mês para o encerramento constitucional do mandato para o qual ela foi eleita há quatro anos, esta é uma situação improvável de acontecer. Nos meios jurídico e político, ninguém aposta que os tribunais superiores autorizarão o retorno de Micarla ao Palácio Felipe Camarão antes do prazo agora fixado pelo desembargador Amaury Moura.
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