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segunda-feira, 7 de dezembro de 2015

TSE divulga calendário para as eleições 2016

O Tribunal Superior Eleitoral divulgou o calendário para as eleições do próximo ano. A partir de 2016, a duração da campanha eleitoral será de 45 dias e não mais 90.

A mudança foi resultado de intenso trabalho da Abert e das associações estaduais junto ao Congresso Nacional, quando da discussão sobre propostas para a reforma eleitoral. Outra alteração foi a redução da propaganda política no rádio e na TV de 45 para 35 dias antes da eleição, começando no dia 15 de agosto de 2016.

Também ocorreram mudanças em relação aos debates nas emissoras de rádio e TV. As emissoras de radiodifusão ficam obrigadas a convidar apenas os candidatos de partidos que tenham representação superior a nove deputados na Câmara Federal. Para os outros candidatos o convite será facultativo.

Para a Abert, as mudanças corrigem uma distorção que impactava negativamente o eleitor.“As alterações na lei foram uma medida inteligente. O tempo excessivo de propaganda eleitoral prejudicava os eleitores e os candidatos. As inserções e o tempo mais enxuto manterão a audiência do rádio e da TV”, afirma diretor geral da Abert, Luis Roberto Antonik .
Veja aqui o calendário completo das eleições 2016.

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