O consumidor vai pagar integralmente, a partir de 1º de fevereiro (domingo),
R$ 0,22
a mais por litro da gasolina e R$ 0,15 para o de diesel. É o resultado
do aumento dos tributos Programa de Integração Social (PIS),
Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). Ainda não há um
posicionamento oficial dos postos sobre o repasse.
“Os postos
estão na ponta da cadeia, imediatamente antes do consumidor. Com
certeza, irão repassar o aumento no custo”, afirma Erinaldo Dantas,
advogado tributarista.
“Sem
dúvida, o consumidor vai arcar com esse aumento, e inclusive, com o
efeito cascata no preço de outros itens, pois a circulação de
mercadorias de qualquer espécie no país depende do transporte rodoviário
e, consequentemente, dos combustíveis”, complementa a advogada
tributarista Patrícia Bezerra.
“No Brasil, energia,
telecomunicações e combustíveis deveriam ser tratados como produtos
essenciais, mas historicamente, o governo sempre cobrou mais caro por
eles”, ressalta Erinaldo. De acordo com o advogado, em um litro de
combustível, mais da metade do preço é imposto. Só de Imposto Sobre a
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), são cobrados 34,6% dos
cearenses.
Na semana passada, ao anunciar o pacote de medidas
para reequilibrar as contas públicas, o ministro da Fazenda, Joaquim
Levy, afirmou que, em maio, quando começar a valer o aumento da Cide, o
governo teria a intenção de reduzir o PIS e a Cofins. O impacto ao
consumidor dependeria “da evolução do mercado e da política de preços da
Petrobras”.
A estatal já informou, no início desta semana,
que irá acrescer o valor desses dois impostos nas vendas das refinarias
para as distribuidoras e que o aumento do preço nas bombas para o
consumidor dependeria dos postos.
A reportagem apurou a
variação em três postos de combustíveis na Capita. A afirmação é de que
os valores serão repassados ao consumidor.
O Sindicato
Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes
(Sindicom) disse ao O POVO que não comenta o assunto, pois as
informações são restritas à área comercial de cada empresa e que a
decisão de repassar ou não o aumento é de cada distribuidora.
O
Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Ceará (Sindipostos-CE)
não retornou nenhuma das ligações efetuadas até o fechamento desta
edição.
no custo”, afirma Erinaldo Dantas,
advogado tributarista.
