O Ministério Público Estadual protocolou no Tribunal de Justiça,
denúncia contra o deputado estadual Gilson Moura pelo crimes de
peculato, lavagem de dinheiro e quadrilha, pelo desvio de recursos
públicos de convênios celebrados entre a Secretaria Municipal de
Trabalho e Assistência Social (SEMTAS) e a Associação de Atividades de
Valorização Social- (ATIVA), no período de junho a dezembro de 2010.
Além
do deputado Gilson Moura, foram denunciados a ex-prefeita de Natal
Micarla de Sousa, o ex-secretário da SEMTAS, Alcedo Borges de Melo
Júnior e Alan Cândido de Oliveira, João Valentim da Costa Neto, João
Indaleto Guimarães Neto, Jefferson de Souza Bezerra, Orlando Francisco
de Queiroz e Bruno Rocha de Souza.
A denúncia, protocolada na
última sexta-feira (7), foi uma das primeiras medidas resultantes da
colaboração premiada de Rychardson de Macedo Bernardo e Emanuela de
Oliveira Alves e foi oferecida no prazo que se seguiu à decretação de
indisponibilidade de bens do deputado Gilson Moura.
Na denúncia,
cujo relator é o desembargador Virgílio Macedo, o Ministério Público
imputa aos réus o desvio e a lavagem de dinheiro de recursos que
alcançam o valor de R$ 440.706,43. Essa quantia, nos termos da
denúncia, foi utilizada para custear despesas de campanha de Gilson
Moura a deputado estadual no ano de 2010.
Nos termos da denúncia,
a ex-prefeita Micarla de Sousa e o ex-secretário Alcedo Borges atuaram,
com conhecimento de causa, para incrementar os recursos públicos postos
à disposição da ATIVA a fim de propiciar o desvio do dinheiro pelo
grupo do deputado Gilson Moura atuante na entidade, que à época era
dirigida por Emanuela de Oliveira Alves, noiva de Rychardson de Macedo
Bernardo.
O Ministério Público requereu ao Tribunal de Justiça o
levantamento de parte do sigilo do processo e continua trabalhando na
análise das provas coletadas na investigação no sentido de esclarecer o
cometimento de outras infrações penais praticadas em desfavor do
município de Natal.
MPRN
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