A ex-governadora Rosalba Ciarlini está elegível, neste momento, de acordo com julgamento no TSE.
É que a maioria
do Pleno do TSE seguiu o voto da relatora, ministra Maria Thereza Rocha
de Assis Moura e inocentou a ex-governadora do RN, no processo em que o
TRE/RN. aprovou a inelegibilidade da mesma em decorrência do anúncio da
perfuração de um poço na zona rural de Mossoró no período eleitoral de
2012.
Nesse mesmo processo a ex-prefeita de Mossoró, cassada e afastada, Cláudia Regina também foi inocentada.
Já no processo
em que o TRE/RN condenou a ex-governadora pelo uso de um avião do Estado
com objetivos eleitoreiros, e que o TSE já tinha inocentado em decisão
monocrática, a relatora Maria Thereza optou por manter o transitado em
julgado da decisão anterior, mas a ministra Luciana Lóssio pediu vista
do processo que foi interrompido.
O julgamento
parou com o placar de 1 X 0 pela devolução da elegibilidade de Rosalba,
porém, pela manutenção da cassação de Cláudia Regina.
O relatório da
ministra retoma a sentença original da então juíza Ana Clarisse Arruda,
da 34ª Zona Eleitoral, que determinava a cassação de Cláudia e apenas
multa para Rosalba.
Nenhum comentário:
Postar um comentário