O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e a Corregedoria
Geral de Justiça (CGJ) publicaram nova Portaria Conjunta que disciplina o
funcionamento do Poder Judiciário durante jogos do Brasil na Copa do
Mundo de 2014. Segundo o documento, no próximo jogo da Seleção
Brasileira, que acontece amanhã (4), às 17h, todo o Judiciário estadual
funcionará em horário diferenciado: o expediente nos órgãos judiciários e
administrativos será das 8h às 12h. E caso a seleção se classifique
para as semifinais, com partida marcada para a próxima terça-feira, 8 de
julho, o expediente seguirá o mesmo horário.
A Portaria Conjunta nº 11/2014-TJ, assinada pelos desembargadores
Aderson Silvino e Vivaldo Pinheiro, determina que a partir das 12h de
amanhã (4) – e para o dia 8 de julho, caso a seleção se classifique –
seja elaborada pelos Juízes das 20ª e 21ª Varas Cíveis de Natal a escala
de plantão para os Cartórios Extrajudiciais da Comarca de Natal,
facultando-se aos Cartórios Extrajudiciais das demais Comarcas o
funcionamento nessas datas. Foi definido ainda que os prazos que
porventura devam se iniciar ou se completar nesses dias ficam
automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
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