INDICAÇÃO 066/2013: O Vereador signatário no uso de sua função
legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após
ouvido o plenário seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, para que o mesmo tome as devidas providências no sentido de
construir uma passagem molhada no Rio Acauã, na comunidade Acauã.
JUSTIFICATIVA: O pleito ora formulado, visa atender as reivindicações
dos moradores daquelas localidades (Comunidades Carnaubinha,
Assentamento Poeta Zé Gonçalves, Cabeço Branco, Acauã dos Dantas,
Sobradinho e Silêncio), que utilizam via como acesso à Zona Urbana,
tendo em vista que é incondicional o acesso de veículos principalmente
em épocas de inverno.
Tendo em vista que em anos anteriores a dificuldade de acesso era tão
grande a ponto de se utilizar canoas para transportar alunos,
comerciantes, enfermos e demais habitantes.
INDICAÇÃO 072/2013: O Vereador signatário no uso de sua função
legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após
ouvido o plenário seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, para que o mesmo tome as devidas providências no sentido de
colocar tela de proteção em todos os reservatórios de água nos prédios
públicos do nosso município, como também de todas as famílias que fazem
parte dos PROGRAMAS SOCIAIS do Governo Federal.
JUSTIFICATIVA: O pleito ora formulado tem como objetivo prevenir a
proliferação do mosquito AEDES AEGYPTI transmissor da dengue.
Com esta medida estamos mostrando aos nossos munícipes a importância da
prevenção, realizando este trabalho através dos prédios públicos e dando
sequencia nos imóveis residenciais daquelas pessoas mais carentes.
INDICAÇÃO 073/2013: O Vereador signatário no uso de sua função
legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após
ouvido o plenário seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, para que o mesmo tome as devidas providências no sentido de
que seja criado em nosso Município o Plano de Carreira para os
Servidores da Saúde e demais servidores da administração pública
municipal, exceto os servidores do Magistério pois já tem seu plano
próprio.
JUSTIFICATIVA: Com a instituição do plano, os servidores públicos do
nosso município terão seus direitos aplicados e amparados de
conformidade com o Art. 19 da Lei Orgânica do Município.
ALBERVÂNIA MEDEIROS:
INDICAÇÃO 071/2013: A Vereadora signatário no uso de sua função
legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após
ouvido o plenário seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, para que o mesmo viabilize a possibilidade de reativar a
realização dos festivais de QUADRILHA JUNINA EM ACARI
JUSTIFICATIVA: O pleito ora formulado vem resgatar um pouco da nossa
cultura, como também incentivar os jovens a valorizarem nossas raízes
nordestinas e nosso folclore.
REQUERIMENTO N° 001/2013: REQUEIRO à mesa Diretora para que seja enviado
ofício ao Exmo. Senhor Nelter Queiroz, Deputado Estadual, solicitando
para que o mesmo dê entrada através de Requerimento junto à Assembléia
Legislativa do Rio Grande do Norte, pleiteando ao Governo do Estado que
firme convênio com a APAMI de Acari, no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta
Mil Reais), para manutenção da referida instituição.